Onerosos

constitui, por excelência, o contrato oneroso donde deriva a obrigação de se transmitirem os direitos reais e na qual o fenômeno ocorre com mais freqüência. O Código Civil Brasileiro, todavia, regula o assunto na parte concernente aos contratos em geral, pois o dever de garantia imposto ao alienante surge não só na compra e venda, como em todo o contrato oneroso. Alguns exemplos de evicção: os casos de dação em pagamento (art. 359, CC), contratos onerosos em geral (art. 447, CC),…

disciplinada no capitulo da compra e venda, pois esta constitui, por excelência, o contrato oneroso donde deriva a obrigação de se transmitirem os direitos reais e na qual o fenômeno ocorre com mais frequência. O Código Civil brasileiro, todavia, regula o assunto na parte concernente aos contratos em geral, pois o dever de garantia imposto ao alienante surge não só na compra e venda, como em todo contrato oneroso. Do art. 447 ao 457 do Código Civil explana sobre o instituto da evicção,…

ter lugar, quando o depositante a exigir. O prazo considera-se fixado em favor do depositante, mesmo que o depositário seja oneroso (art. 1194º CC). A coisa deve ser restituída ao depositante ou aos seus sucessores devidamente habilitados e não a terceiros. 3. Obrigações do depositante O pagamento da retribuição (art. 1199º-a CC) só tem lugar nos casos de depósito oneroso. Sendo vários os depositários, cada um deles terá, em princípio, direito à sua quota na retribuição global. O…

contrato plurilateral não é sinalagmático, não há equivalência entre as prestações. Oneroso: Equilíbrio econômico. Ambas as partes perdem e ganham na mesma proporção. Gratuito: Desequilíbrio econômico. Só um ganha, só um perde. *Todo contrato bilateral é oneroso. * Todo contrato unilateral é presumidamente gratuito. Exceção: Contrato de mutuo feneratício (explicação na parte do contrato real), unilateral e oneroso. Será analisado posteriormente. Efeitos das diferenciações:…

vontade dos contratantes, que torna excessivamente oneroso o cumprimento das obrigações assumidas.  A revisão cabe, portanto, nos contratos comutativos:  De trato sucessivo (Execução ao longo do tempo, Ex.: aluguel.)  De execução de ferida (execução instantânea, Ex.: compra e venda.)  Teoria da imprevisão  Teoria pela qual o contrato pode ser revisto desde que haja superveniência de fato imprevisto que torne o negocio jurídico excessivamente oneroso pra uma das partes.  A revisão…

de Bens Imóveis. Com a Constituição Federal de 1988 a transferência por ato oneroso "Inter-Vivos" passou para a competência tributária dos municípios e as transferências "Causa-mortis" e "Inter-Vivos" por ato não oneroso permaneceram na competência tributária dos estados, agora sob o título de ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO. Fato Gerador A transmissão, a qualquer título, por ato não oneroso, de imóveis e de direitos a eles relativos, inclusive bens móveis,…

adoção. Negócios de administração – estes admitem apenas a administração e uso do objeto cedido, como no comodato e no mútuo. Quanto às vantagens, destacam-se: Gratuitos – só uma das partes aufere vantagem, a exemplo de uma doação simples. Onerosos – compreendem aqueles casos em que ambos os contratantes possuem ônus e vantagens recíprocas. Dividem-se em:  Comutativos – as prestações de cada um são certas e determinadas  Aleatórios – quando há incerteza em relação às…

transferência do documento do veículo. Resposta: C) Questão objetiva 02 (OAB 126o./23) O contrato de comissão, além de personalíssimo tem as seguintes características: a) A- Bilateral, oneroso e consensual. b) B- Unilateral, gratuito e consensual. c) C- Bilateral, oneroso e formal. d) D- Unilateral, oneroso e formal. Resposta: A) Questão objetiva 03 (OAB-SP 134o.) O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a…

disciplinada no capitulo da compra e venda, pois esta constitui, por excelência, o contrato oneroso donde deriva a obrigação de se transmitirem os direitos reais e na qual o fenômeno ocorre com mais frequência. O Código Civil brasileiro, todavia, regula o assunto na parte concernente aos contratos em geral, pois o dever de garantia imposto ao alienante surge não só na compra e venda, como em todo contrato oneroso. Do art. 447 ao 457 do Código Civil explana sobre o instituto da evicção,…

com a transferência do documento do veículo. Questão objetiva 2 (OAB 126o./23) O contrato de comissão, além de personalíssimo tem as seguintes características: a) A- Bilateral, oneroso e consensual. b) B- Unilateral, gratuito e consensual. c) C- Bilateral, oneroso e formal. d) D- Unilateral, oneroso e formal. Questão objetiva 3 (OAB-SP 134o.) O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta…