Onerosos

registrou em seu exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, os ativos intangíveis: Ágio sobre investimentos, Software, Marcas e patentes, Intangível em desenvolvimento. O passivo oneroso da empresa Cargill Agrícola S.A., refere-se a: -financiamento e empréstimos com o valor de R$289.708,00. E o passivo não oneroso: -Salários e férias a pagar R$ 34.047,00 -Fornecedores R$ 353, 682,00 -Total R$ 387.729,00. Valor…

sobre Transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre eles tem como fato gerador: I – a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso: a) de bens imóveis, por natureza ou acessão física; b) de direitos reais sobre bens imóveis, exceto os de garantia e as servidões. II – a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis. Parágrafo único. O imposto de que trata este artigo refere-se a atos e contratos relativos a imóveis…

Imposto sobre Transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre eles tem como fato gerador: I – a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso: a) de bens imóveis, por natureza ou acessão física; b) de direitos reais sobre bens imóveis, exceto os de garantia e as servidões. II – a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis. Parágrafo único. O imposto de que trata este artigo refere-se a atos e contratos relativos a…

(ex.: doação); negócios de administração: admitem apenas a simples administração e uso do objeto cedido (ex.: comodato e mútuo) 1. Quanto às vantagens patrimoniais – - gratuitos: somente uma das partes é beneficiada (ex.: doação pura); - onerosos: ao benefício auferido experimenta-se um sacrifício correspondente (ex.: empreitada, compra e venda). Estes podem ser comutativos (há um equilíbrio subjetivo entre as prestações pactuadas, pois as vantagens auferidas pelos declarantes…

auferida pelas partes ONEROSOS E GRATUITOS BIFRONTES E NEUTROS ONEROSOS GRATUITOS BIFRONTES NEUTROS São aqueles em que ambos os contratantes auferem vantagens. Ou seja, ambos têm direitos e obrigações. Ex. Compra e venta São aqueles negócios em que só uma das partes aufere vantagens ou benefícios Ex. Doação São os contratos que podem ser onerosos ou gratuitos, segundo a vontade das partes. São considerados neutros aqueles que não puderem ser incluídos como onerosos nem…

de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testem Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão. II. Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso. III. Os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges. IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. No regime de comunhão parcial de bens constituem bens…

os contratos conforme sua natureza e consequências jurídicas. São essas características que determinam se os contratos são gratuitos ou onerosos, bilaterais ou unilaterais, de execução futura ou imediata, etc. Portanto, o mesmo contrato incide sempre em várias classificações. O contrato de compra e venda de um bem móvel, à vista, por exemplo, é bilateral, oneroso, de execução imediata, não formal, principal, típico, consensual, etc. A classificação dos contratos é doutrinária, não…

redibitórios. 3.1.2 Contratos Onerosos ou Gratuitos – Quando a um benefício recebido corresponder um sacrifício patrimonial (ex: compra e venda), fala-se em contrato oneroso. Quando, porém, fica estabelecido que somente uma das partes auferirá benefício, enquanto a outra arcará com toda obrigação, fala-se em contrato gratuito ou benéfico (ex: doação pura (sem encargo) e comodato). Mais diferenças: a) a interpretação dos contratos gratuitos deve ser mais restrita do que nos onerosos,…

últimos, são os “elementos subjuntivos”. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Existem várias classificações de contratos, para facilitar, vamos abordar aqui as principais. Dividem-se: 1. Quanto à natureza: unilaterais e bilaterais; gratuitos e onerosos; comutativos e aleatórios; causais e abstratos. 2. Quanto ao aperfeiçoamento: consensuais e reais; solenes e não solenes. 3. Quanto à denominação: nominados; inominados. 4. Reciprocamente consideramos principais;…

sendo ele um contrato gratuito. O contrato de Mútuo é um empréstimo de bem fungível, onde a coisa desaparece após ser consumida, e ao fim do contrato a coisa deve ser devolvida na mesma espécie e em mesma quantidade, ou seja, é um contrato oneroso. Assim sendo, esses contratos se iniciam após a tradição do objeto, sendo comodante quem sede a coisa e comodatário quem recebe a coisa. Ambos são contratos reais que têm por objeto a entrega de uma coisa, para ser usada e depois…