Onerosos

de troca ou permuta é consensual, bilateral e oneroso/comutativo. É consensual por se aperfeiçoar com o simples acordo das partes, é bilateral pois gera obrigações para as duas partes, é oneroso porque gera benefícios para as duas partes e comutativo porque os benefícios das partes são pré-estabelecidos. Os valores dos bens a serem trocados devem ser justos, equitativos, pois se a desigualdade for de grande valor, poderá “haver ato gratuito ou oneroso no que sobejar, permuta com doação…

são mercadorias, isto é que não são bens materiais ou corpóreos, os quais ocupam um lugar no espaço o imposto sobre serviços onera a circulação de bens imateriais, incorpóreos a circulação (venda econômica) de serviços. Onera a prestação, a título oneroso realizado por uma pessoa em favor da outra, em que haja a transferência de um bem imaterial. O conceito de serviço, como de mercadoria de produto, é inerentemente econômico. A economia classifica os bens econômicos em duas classes: -…

Exigível após o próximo exercício social (após um ano).         EXIGÍVEIS ONEROSOS EXIGÍVEIS NÃO ONEROSOS EXIGÍVEIS FIXOS EXIGÍVEIS VARIÁVEIS EXIGÍVEIS DE COLIGADAS EXIGÍVEIS DE TERCEIROS EXIGÍVEIS PREFERENCIAIS EXIGÍVEIS QUIROGRÁFICOS     EXIGÍVEIS ONEROSOS = são aqueles que custam para a empresa, mensalmente, juros e encargos; EXIGÍVEIS NÃO ONEROSOS = a empresa não pagará obrigações com encargos financeiros; EXIGÍVEIS FIXOS = são…

Características: bilateral, oneroso e comutativo. Base Jurídica: arts. 481 a 532 Código Civil. Arrendamento Mercantil ou Leasing: é o contrato segundo o qual uma pessoa jurídica arrenda a uma pessoa física ou jurídica, por tempo determinado, um bem comprado pela primeira de acordo com as indicações da segunda, cabendo ao arrendatário a opção de adquirir o bem arrendado findo o contrato, mediante um preço residual previamente fixado. Características: bilateral, sinalagmático, oneroso,…

deve a coisa alienada, mas é credor do preço; o comprador, por sua vez, é devedor do preço, mas credor da coisa adquirida. 3- CONTRATOS À TÍTULO GRATUITOS E A TÍTULO ONEROSO: Trata-se de outra importante classificação. Diversificam, porém, os autores no tocante à sua discriminação: quais os contratos a título gratuito e a título oneroso? Para identificá-los, estribam-se uns na utilidade proporcionada pelos contratos, enquanto outros fundam no ônus a respectiva diferenciação. 3.1-…

Procuração é manifestação unilateral de vontade daquele que pretende ser mandante. Na procuração, há outorga de poderes, entretanto, somente haverá mandato se o outorgado aceitar os poderes conferidos. Características – consensual, gratuito ou oneroso, intuitu personae, unilateral, preparatório. Espécies – art. 656 – verbal, escrito (art. 657), tácito, expresso, geral e em termos gerais Mandato judicial – o mandato destinado à atuação do advogado em juízo. Salvo certas exceções,…

futuros, predeterminados e contrato. CARACTERÍSTICAS: O contrato de seguro é bilateral, oneroso, aleatório, consensual e de adesão. Bilateral: Diz-se bilateral porque as partes obrigam-se a prestações recíprocas: o segurado deve pagar o prêmio nas datas de vencimento e o segurador obriga-se ao pagamento daindenização devida em caso de ocorrência de dano ou do capitalcontratado. Oneroso: É oneroso porque o contrato envolve vantagens de natureza patrimonial: cada…

acredita que o dever de garantia dado ao alienante, não surge apenas na compra e venda, mas em todo contrato oneroso. Evicção é perda de uma coisa pelo adquirente, em consequência de reivindicação por via judicial feita pelo verdadeiro dono, e que cuja propriedade ou posse era do alienante. O Código Civil em seus artigos 447 e 448 ilustram o conceito de evicção: “Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha…

dos Auditores . 6 Ativos Intangíveis ..................................……………………………………………7 Passivo Oneroso ................................................................................................7 Passivo não Oneroso .........................................................................................7 Custos…

mesmo gênero, qualidade e quantidade, podendo ser gratuito ou oneroso. PARTES: a) Mutuante: quem dá por empréstimo. b) Mutuário: quem recebe por empréstimo coisa fungível, passando para sua propriedade a coisa dada emprestada. FORMA: Não há forma especial, exceto se oneroso for. CARACTERÍSTICAS: Unilateral: e Gratuito: Cria obrigações para mutuários, sendo que o mutuante nada recebe em troca. Pode ser oneroso, quando se estipula contraprestação. Real:…