Onerosos

da outra. Portanto, a existência de uma é subordinada à da outra parte. Nos contratos unilaterais, res perit creditoris; nos contratos bilaterais, res perit debitoris. v. art. 492. CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS Essa distinção tem relevo, por exemplo, na interpretação (art. 114). Contrato oneroso é aquele em que cada uma das partes visa a obter uma vantagem. Isto é: ambas as partes visam a obter vantagens ou benefícios, impondo-se, de conseqüência, um “sacrifício”. Ex.: compra…

anteriores e se mantiverem na empresa. Em relação ao endividamento, a empresa tem uma participação de 45,23% de recursos de terceiros e de capital (passivo oneroso) de 0,66, demonstrado pelo índice de endividamento. Nesse caso, nota-se que a empresa mantem níveis equilibrados de obrigações com terceiros em relação ao patrimônio liquido, mas o passivo oneroso representa 80% do passivo total, sinalizando uma alta representatividade desses passivos. Entretanto, eles estão concentrados no…

estimativa. Juros a vencer: Esses são decorrentes de empréstimos, devem ser expressos nos balanços em moeda corrente do país. Outras Classificações do Passivo: Exigíveis Onerosos e Não Onerosos: Exigíveis Onerosos esses custam à empresa mensalmente juros e encargos bancários: financiamentos, empréstimos bancários etc.. Não Onerosos são obrigações com as quais a empresa não paga encargos financeiros; salários; fornecedores. Exigíveis Fixos e Exigíveis Variáveis: Os exigíveis fixos…

sua principal vantagem o fato de ser democrático, rápido e pouco oneroso para os cofres públicos. Democrático porque é o próprio povo, no exercício do soberano direito do voto, que escolhe os seus juízes, tal como os seus govemantes e legisladores, recaindo a escolha sobre aqueles que mereceram a preferência popular. Rápido porque em um mesmo dia podem ser eleitos todos os juízes de um estado ou mesmo do país. Pouco oneroso porque as despesas com uma campanha eleitoral correm…

contrato é uma mercadoria que se insere na atividade empresarial de circulação de bens. Quando o empresário figura apenas na qualidade de vendedor, caracteriza-se uma relação de consumo, aplicando o microssistema. 2.1.1. Características: bilateral, oneroso e comutativo. 2.1.2. Base Jurídica: arts. 481 a 532 Código Civil. 2.2. Arrendamento Mercantil ou Leasing: 2.2.1. Conceito: é o contrato segundo o qual uma pessoa jurídica arrenda a uma pessoa física ou jurídica, por tempo…

municípios têm competência para instituí-lo, conforme Art.156, II, da Constituição Federal. O ITBI incide sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre bens imóveis, exceto os de garantia e as servidões, bem como sobre a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis. Em termos de legislação ordinária o ITBI, sendo da competência dos Municípios, tem legislação…

sem vínculo trabalhista, se obriga em caráter duradouro a negociar em certo lugar por conta do proponente. O contrato de agência é útil para o comerciante que quer expandir suas vendas em outras praças. CARACTERÍSTICAS: É contrato bilateral, oneroso, comutativo, personalíssimo, duradouro e informal. OBRIGAÇÕES: Agente: Ao agente/representante comercial cabe fazer propaganda dos produtos do proponente, conhecer o mercado, captar clientela, intermediar os negócios, fiscalizar…

Transmissão “Causa Mortis” e Doação – ITCMD. 2.2.1 Conceito de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação. Este imposto, também conhecido como ITCMD, é de competência dos Estados e do Distrito Federal e incide sobre transmissão de bens, não onerosos, de doação ou de Inventários e Arrolamentos de Bens. Foi instituído juntamente com o “Inter Vivos” e foram separados na Constituição Federal de 1988, ficando o Causa Mortis e Doação de competência dos Estados e do Distrito Federal.…

termos percentuais, a companhia capta 44,75% de credores e 55,25% de sócios. b) Uso de capital oneroso de terceiros (empréstimos e financiamentos) Do total captado em 2012 (total do passivo e patrimônio líquido – R$ 54,1 bilhões), R$ 3,143 bilhões, ou 5,8%, referem-se a empréstimos e financiamentos de curto e longo prazos, conforme detalhado na Nota Explicativa nº 14 (abaixo). Esse capital oneroso origina as despesas financeiras que são destacadas na Demonstração do Resultado do…

477 GRATUITOS/BENÉFICOS E ONEROSOS ð gratuitos/benéficos: oneram somente uma das partes, a outra não se sujeita a qualquer contraprestação; o sacrifício patrimonial de uma corresponde ao proveito da outra ð exemplo: doação pura e simples ð onerosos: vantagens para ambos os contratantes, que sofrem sacrifício patrimonial proporcional ao proveito por eles visado ð exemplo: compra e venda ð em regra, os contratos unilaterais são gratuitos e os bilaterais são onerosos ð exceções -…