Onde E Utilizado Os Costumes Como Fontes Do Direito

Período Letivo: 1° Disciplina: HISTORIA DO DIREITO Professor (a); ULISSES LEITE CRISPIM Aluno (a): Nayane Marcelly Tópicos: FUNDAMENTOS DA HISTORIA DO DIREITO DIREITO NA ANTIGUIDADE AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CODIGO DE HAMMURABI Referências Bibliográficas: CASTRO, Flávia. História do Direito Geral e Brasil. 6ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito, 3ª Edição (Revista e Ampliada). Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FONTES DO DIREITO BRASÍLIA 2010 ALLYSON VANGEL NUNES E SILVA DELANO PEREIRA SILVA ELEANDRO ESTEVO DA COSTA FABIO DUARTE KÁSSIA RAQUEL LEINK SIMONE APARECIDA RODRIGUES ALVES THIAGO RENAN FONTES DO DIREITO TRABALHO SOLICITADO PELA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAULISTA. ORIENTADORA: PROFª. CLARISSE DROVAL …

FACULDADE FLAMINGO - DIREITO E LEGISLAÇÃO – MÓDULO INTRODUTÓRIO PROFESSOR VINICIUS VARGAS LAGE Apostila Nº 1 DIREITO O homem é um animal político, destinado a viver em sociedade. Assim, havia necessidade de regras para que pudesse viver em harmonia, evitando a desordem. Direito é o conjunto de princípios (princípio da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade etc.), de regras (compendiadas em códigos, como o Código Civil, o Código Tributário…

DIREITO é uma palavra plurÍvoca, ou seja tem vários significados. INTRODUÇÃO AO DIREITO É uma disciplina de fundamentos, uma preparação p\ o curso de Direito. Não é uma antecipação de conhecimento, tão pouco uma ciência “de per sí ” (por sí só). O que é direito? Na origem da palavra direito descobrimos que ela provem de: Directus, directa, Directum, Retum, ou seja, Direto, Reto, correto, e conforme. O que etimologia? Podemos ligar os termos utilizados na linguagem leiga a tudo aquilo que

ESCOLAS JURÍDICAS DE QUE DIREITO VAMOS TRATAR? DIREITO OBJETIVO (Direito Positivo) É o conjunto sistemático de regras (leis, regulamentos, costumes) que o Estado mantém em vigor, destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. ESCOLAS JURÍDICAS É proclamado como ordenamento jurídico (norma agendi). É o direito que independe da vontade humana, seja na forma legislada ou consuetudinária. São regras que disciplinam o comportamento social. ESCOLAS…

A FASE DO DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA A FASE DO DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Maceió 2012 INTRODUÇÃO Dentre os ramos do direito, o Direito do Trabalho se destaca por ser autônomo. O mesmo surgiu como consequência da questão social que foi procedida da Revolução Industrial, no século XIX no Brasil. O presente trabalho tem como principal objetivo aprofundar os…

que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o…

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS 10 de abril de 2014 Uberlândia-MG UNIUBE PERÍODO: 1º período de Direito TRANSFORMAÇÕES NA IDÉIA DE DIREITO 10 de abril de 2014 UBERLÂNDIA-MG No curso de direito a disciplina História do Direito é importante para podermos desempenhar um papel crítico na sociedade em que vivemos. Desempenha um papel ético- cultural, sendo um estudo de várias estruturas jurídicas

1- Conceito de Direito 1.1 – ETIMOLOGIA Direito vem do latim directu(m). Tem o significado da qualidade do que é conforme a regra. 1.2 – DENOMINAÇÃO O Direito tem várias denominações em cada língua. 1.3 – CONCEITO Muitas vezes, diz-se que o conceito de Direito deve ser elaborado pela Filosofia do Direito, que pode fazer as críticas necessárias para esse fim. Aristóteles mencionava que o homem é um animal político destinado a viver em sociedade. Assim,…

Caso 1. a) Fonte material: estudo do CRM; fonte formal: Código Civil, CDC e a jurisprudência. b) Fonte formal são a lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina. Fonte material são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. Caso 2. A teoria das fontes é a base de todos os estudos jurídicos, relacionada com a questão fundamental da própria