Introdução ao estudo do direito

2292 palavras 10 páginas
DIREITO é uma palavra plurÍvoca, ou seja tem vários significados.
INTRODUÇÃO AO DIREITO
É uma disciplina de fundamentos, uma preparação p\ o curso de Direito.
Não é uma antecipação de conhecimento, tão pouco uma ciência “de per sí ” (por sí só).
O que é direito? Na origem da palavra direito descobrimos que ela provem de: Directus, directa, Directum, Retum, ou seja, Direto, Reto, correto, e conforme.
O que etimologia?
Podemos ligar os termos utilizados na linguagem leiga a tudo aquilo que é correto.
Os significados de direito.
1) Como norma: acepção do como lei “conjunto de normas”.” O direito proíbe uma conduta”.
2) Como faculdade: Reflete um poder, uma faculdade reconhecida ao sujeito. “o cidadão tem direito de propor uma ação”.
3) Como justiça ou expressão do justo; nesta acepção existem duas possibilidades:
A) Pode ser entendido como devido por justiça.
B) Ou conforme a justiça, como que consta.
DIREITO COMO CIENCIA
Ramo do conhecimento científico (estudo do Direito) preocupa-se com a ordem e a segurança da sociedade e a compreensão das normas postas pelo estado ou pela natureza do homem têm como objetivo estabelecer princípios p\ os fenômenos sociais, como casamento, propriedade, etc.
DIREITO COMO FATO SOCIAL
Ao considerar O Direito um fenômeno da sociedade, o fazemos pela inter-relação entre Direito e sociedade.
LINGUAGEM DO DIREITO
O Direito tem uma linguagem própria que as vezes se torna diferente da linguagem do cotidiano, Exemplo: Competência, embora esta palavra possa ser definida como capacidade, habilidade, para o direito, por vezes ela é usada como medida ou extensão da jurisdição, (poder p\ examinar e resolver determinados casos.
DIREITO NATURAL
Conceito de Direito natural, indica todo o complexo de normas existentes na sociedade e que a governa, criadas, porém, não pelo Estado, nem por elas reconhecidas, senão pela moral, honra costumes e convivências sociais.

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