Onde E Utilizado Os Costumes Como Fontes Do Direito

HISTÓRIA DO DIREITO Prof: Vanusa Aula 16/02/2007 O Direito surge na história para defender os interesses de um determinado grupo. Cada cultura possui seus costumes, seus padrões sociais e com isso, direitos adequados a cada cultura. HISTÓRIA DO DIREITO Profº Vanusa Aula: 02-03-2007 DIREITO PRIMITIVO - Direito baseado na memória (os sacerdotes eram guardiões das regras de justiça, segundo o costume). - A transmissão das regras era via oral – prezavam-se os…

• Direito Penal • Teoria Geral do Delito 1. Historicidade do direito penal 2. Conceito/características do direito penal 3. Princípios fundamentais do direito penal 4. Crime, conceito e elementos (ação ou conduta, tipicidade, ilicitude/antijuridicidade culpabilidade) 5. Concurso de agentes (autor, co-autor e particípe) • Teria geral da pena (Penal II) • Crimes em espécie/ artigo 121 ate 212 do código penal (Penal III) • Crimes em espécie/ arts. 213-361 C.P (penal IV) Direito…

ALCORÃO E O DIREITO O Alcorão é, segundo os estudiosos, com destaque para Besworth Smith, citado por Austregésilo de Athayde, um livro poema, um código de lei, um livro de oração, uma bíblia, reverenciado por milhões de pessoas, no mundo todo. Samir El Hayek revela que Alcorão significa literalmente leitura por excelência ou recitação. De fato, como escreve Mansour Chalita, o Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, narra a história de muitos acontecimentos descritos na Bíblia e nos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O SURGIMENTO DO TRABALHO NO MUNDO O homem se depara com o trabalho logo na Pré-história, utilizando ele para sobreviver e modificar o espaço onde ele vivia, usando como ferramentas as pedras, madeiras e ossos encontrados. Para se alimentar, o homem usa a caça e suas ferramentas, eis a busca pelo alimento onde já se pode ver o trabalho. Nos primórdios da humanidade, o trabalho era visto pelos nobres e intelectuais, como ato desonroso e até mesmo na Grécia,…

Índice Introdução 2 Fontes do Direito 3 1.2 Jurisprudência 4 Origem 4 Conceito 4 2.Fontes directas ou imediatas 5 2.1 Usos e costumes 5 2.2 – Lei 6 2.2.1 – Classificação das leis 6 2.2.2 – Formação das leis 7 Esquema da formação das leis 8 2.2.3 Hierarquia das leis 9 Leis constitucionais 9 Leis ordinárias 9 A Assembleia da República 10 O Governo 10 2.2.4 – Interpretação da lei 11 2.2.5 – Integração da lei 12 2.2.6 – Eficácia da lei 13 2.2.6.1 – Eficácia no Tempo 13 2.2.6.2 – Eficácia no…

FORMAS DE EXPRESSÃO DO DIREITO POSITIVO INTRODUÇÃO Entender o que são e como são constituídas as formas de expressão do direito positivo requer uma investigação mais profunda do assunto. O direito positivo é definido como aquele que rege as regras de uma organização social, uma vez que sem a intervenção jurídica essas possivelmente não seriam cumpridas. É a partir e então que para compreender de onde surgem essas regras e sua…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA Curso de Direito FONTES DO DIREITO Lívia Reis da Costa Rubiataba – GO 2012 LÍVIA REIS DA COSTA FONTES DO DIREITO Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil I, sob a orientação do Professor Pedro Henrique Dutra. Rubiataba – GO 2012

Centro Universitário do Triângulo Curso: Direito Turma: N1/12 Disciplina: História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos Professor: Fábio Piva Nomes: Wagner Timóteo da Silva VERIFICAÇÃO DE TRABALHO 2 MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. DECADÊNCIA ROMANA E A ALTA IDADE MÉDIA. In: História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2007. CAPÍTULO 7 QUESTÃO: 1) O que é sincretismo cultural? No caso específico do sincretismo romano-germânico após a queda do Estado romano no século V d. C.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DEFESA E GESTÃO ESTRATÉGICA INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO Tatiane Menezes da Cunha Questão 1. Descreva com detalhes o processo de incorporação de tratados ao direito interno brasileiro, o modelo utilizado, as fases de incorporação e as peculiaridades quando se trata de normas de direitos humanos. Atualmente, o regime jurídico brasileiro incorpora os tratados em geral, a fim de que ingressem na ordem jurídica interna, submetendo-os a um

Hermenêutica Jurídica, no 2º período de Direito, sob a orientação da professora Elzecley, pela aluna Roberta Cristina Burg Ferreira, para obtenção de nota parcial. PITANGA 2014 Introdução O Direito é uma ciência humana, a qual tem diversas correntes de pensamento, necessitando de métodos diferenciados. Devido a estas diferenças surge a necessidade da criação de formas de interpretação, as quais originam diversas escolas, fato este ocorrido devido a ciência do Direito possuir…