Oitiva De Testemunhas Nova

prova judicial via satélite (teleconferência), na oitiva de testemunha em face da impossibilidade da testemunha comparecer no dia do julgamento, possibilitando o juiz local averiguar as reações físicas da testemunha ou perguntar ou re-perguntar sobre questões surgidas durante o depoimento. O interrogatório on-line ainda gera controvérsias, no entanto, ressalvados os direitos e garantias constitucionais, não se deve barrar a incorporação de novas tecnologias aos meios de prova. A…

o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;  III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão; IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha…

Justiça, dos acusados, acompanhados da defensora pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho. Ausente a vítima Francisco do Nascimento Silva e das testemunhas arroladas pelo MPE: Erisvaldo Silva castro e Gilberto Carlos de Sousa. Presente Samuel Martins Maia, e as testemunhas de defesa: Jane Maria Fernandes da costa e Rosa Perpétuo de Oliveira. Ausente a testemunha de defesa Antonia Lucia de Barros Silva. Um fato que eu desconhecia até então, percebido nesta audiência, diz respeito à gravação…

réu (fls. 47). Após dois adiamentos, foi a audiência realizada a fls. 77/90, com os depoimentos pessoais das partes e inquirição de testemunhas tanto do autor quanto do réu, que novamente negou-se a se submeter a exame de DNA. Nova audiência a fls. 100/102, e outro adiamento a fls. 107, para finalmente ocorrer a audiência de fls. 112/117 com a oitiva de testemunhas referidas. Alegações finais do autor a fls. 118/124 e do réu a fls. 125/129, manifestando-se o Ministério Público a fls. 131/133.

primeira audiência de instrução, interrogatório e julgamento foi designada para o dia 09 de agosto de 2011, às 15 h. Todavia, em razão da ausência das testemunhas e do acusado foi designada uma nova audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2011, às 15h30 min, de acordo com fl. 106. Na segunda audiência, houve a oitiva da testemunha DIÓGENES MARQUES DE OLIVEIRA. Informa-se, ainda, que nesta assentada foi decretada a revelia do acusado, eis que não compareceu…

acrescido de juros e correção monetária. 5 4 Provas Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sem exclusão de nenhum, especialmente pelo depoimento pessoal da ré, sob pena de confissão (S. 74 do TST), oitiva de testemunhas, perícia para apuração de insalubridade, juntada de documentos e demais provas que se fizerem necessárias. Dá à causa o valor de $ 10.000,00. Nestes termos, Pede deferimento. SP , Advogado OAB Modelo de pedido de…

na Conclusão, foi demonstrado como o interrogatório pode ser feito por meio da Videoconferência. Foram abordadas, ainda, as críticas, as vantagens, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, antes da publicação da nova Lei que autoriza a realização dos Atos Processuais por meio da Videoconferência. E por fim, tentou-se demonstrar todos os aspectos da Lei n° 11.900/2009, no curso dos processos criminais. Palavras-chave: Videoconferência. Princípios.…

processual não há novo recebimento da denúncia, que já estava recebida; 11) Realização da audiência una, seguindo os atos a ordem estabelecida pelo art. 57 da Lei de Drogas, e não a nova ordem estabelecida pelo art. 400 do CPP – o interrogatório do réu é feito em primeiro lugar, somente depois se seguindo a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, debates e julgamento. Com relação à simplista alegação de que este procedimento seria por demais demorado, gerando excesso de prazo no…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NOVA ODESSA/SP.- xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG/SSP-SP nº xxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx/SP, CEP xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora do RG/SSP-MG nº xxxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxx, residente

compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação. D) Durante o julgamento não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, dando‐se ciência à outra…