LFG Maps 1 Fase Processo Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL
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TEMA
Procedimentos
Recursos
Jurisdição e competência
Ação penal
Tribunal do Júri
Inquérito policial
Prisões
Provas
Sentença
Questões e processos incidentes
Lei 9099/95
Execução penal
Nulidades
Ação civil ex delicto
Medidas Assecuratórias
Legislação Extravagante
Ações Autônomas de Impugnação
Teoria da pena
Lei de Tráfico de Drogas
Total

QTD

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13
10
7
7
6
6
5
5
4
3
3
2
2
1
1
1
1
1
1
79

16%
13%
9%
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8%
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5%
4%
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3%
3%
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1%
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Questões já exigidas pela FGV | Por Temas
Procedimentos
VIII Exame Unificado
Questão 01 - Pedro foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado. Como se trata de um crime doloso contra a vida, será julgado pelo
Tribunal do Júri. O processo seguiu seu curso normal, tendo Pedro sido pronunciado. Acerca da 2ª fase do procedimento, assinale a afirmativa que não corresponde à realidade.
A) Encerrada a instrução, será concedida a palavra ao
Ministério Público, que fará a acusação, nos limites da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, sustentando, se for o caso, a existência de circunstância agravante.
B) À medida que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o juiz presidente as lerá, e a defesa e, depois dela, o Ministério Público poderão recusar os jurados sorteados, até 3 (três) cada parte, sem motivar a recusa. C) Prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação.
D) Durante o julgamento não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, dando‐se ciência à outra parte, salvo jornais ou revistas.
VII Exame