Oitiva De Testemunhas Nova

NSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2.1 - A oitiva dos filhos em juízo. Os tribunais pacificaram o entendimento de que o interesse do menor deve prevalecer quando da fixação da guarda, como um dos efeitos da teoria da proteção integral da criança. Assim ensina WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO [35]: "O critério a orientar o juiz, em semelhantes conjunturas, será o do interesse ou conveniência do menor, interesse ou conveniência que há de preponderar sobre os direitos ou prerrogativas, a que, porventura,…

decisões com as quais poderia terminar esse procedimento, a saber: pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária. Quanto ao rito em si, seguia-se, nesse primeiro momento, e de uma forma geral, o procedimento comum ordinário. Com a nova redação dos arts. 406 a 412, os atos passaram a se desencadear da seguinte forma: a) oferecimento da denúncia ou queixa; b) juízo de admissibilidade da acusação, com o recebimento ou não da denúncia ou queixa; c) em caso de recebimento,…

substâncias ofensivas e que a reclamada não disponibilizava equipamentos de segurança adequadas para tais funções. Após a ouvida deste, passou-se a ouvir a primeira testemunha do reclamado, que trabalha assim como o reclamado como impressor, corroborando com o que havia sido dito pelo reclamado em depoimento. Posteriormente fora ouvida uma testemunha de defesa, a qual não teve tanta relevância, visto que a mesma trabalhava no RH da empresa, não tendo contato direto com o reclamado nem…

disfarçar-se de vontade dos jurados. A quesitação antiga nada mais era do que um instrumento cuja índole servia apenas para amarrar o verdadeiro sentido teleológico de um julgamento realizado por jurados. Com a chegada da nova lei, a base do julgamento alterou-se consideravelmente. Em sua nova redação, o art. 483 dispõe que: “Art. 483. Os quesitos serão formulados na seguinte ordem, indagando sobre: I – a materialidade do fato; II – a autoria ou participação; III – se o acusado deve…

A NOVA SISTEMÁTICA DO AGRAVO FRENTE ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 11.187/2005 O ramo do direito processual brasileiro de forma geral sofreu várias alterações substanciais nos últimos anos, principalmente, pelo advento das leis nº 9.135/01 e 11.187/05. Como saber se devo ingressar com um Agravo de Instrumento ou com um outro recurso? Ex: Juiz julga procedente ação de impugnação ao valor da causa. Em primeira instância podemos classificar as decisões em…

pronúncia proferida na primeira fase; Se for concedida a pronúncia, irá para o julgamento pelo Tribunal do Júri. 2ª FASE = fase de preparação do plenário. Pronúncia Intimação do MP ou querelante, do defensor para oferecer no máximo 5 testemunhas, art. 422, CPP- prazo de até 5 dias. Juiz delibera sobre os requerimentos de provas a produzir e ordena diligências necessárias, art. 423, “caput” e inciso I, CPP. Elaboração de relatório, art. 423, II, CPP. Designação da data…

molestado. Desta feita, frente a situação exposta conforme explanada e comprovada, o requerido possui injustamente o imóvel , e o requerente encontra-se esbulhado como poderá ser devidamente demonstrado por meio das declarações e oitivas de testemunhas no momento oportuno, como o Sr. Tupinambá, caseiro do imóvel, e de sua esposa Maria Tupinambá. Dessa maneira, no caso em epígrafe, está claramente evidenciado a admissibilidade da ação, se perfazendo ao autor no direito de reintegração da

Memor. Decisão** |_________|________|_______|_________|_______|________|___________|_______|__ Art. 41, CPP art. 406, CPP art. ? o art. 403, §3 , CPP *Audiência de Instrução e Julgamento: - Oitiva do Ofendido; - Testemunhas de Acusação (08 máx.); - Testemunhas de Defesa (08 máx.); - Perito; - Reconhecimento e Acareação; - Interrogatório; - Debates Orais (conversão Memoriais); - Decisão** **Decisão (do mais benéfico ao mais prejudicial, como devemos pedir,…

INQUIRITÓRIO VIGENTE. 2.1 Etapas de encaminhamento do abuso sexual infantil; 2.2 A oitiva da criança e do adolescente abusados; 2.2.1 O despreparo dos operadores de direito para a oitiva da vítima infantil; 2.2.2 Quem deve ser entrevistador e como realizar as entrevistas da vítima infantil; 3. ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES. 3.1 Problemas possíveis na produção da prova; 3.2 Produção antecipada de prova criminal; 3.3 Novas alternativas ao procedimento de inquirição da criança vitimada;…

RACIOCÍNIO, PODERÁ LEVAR À CONCLUSÃO DESEJADA. EX.: PESSOA QUE SE ENCONTRAVA VIAJANDO NA DATA DOS FATOS. 4.2 QUANTO AO SUJEITO AS PROVAS PODEM SER: PESSOAL OU REAL. A) PESSOAL É AQUELA PRESTADA POR UMA PESSOA A RESPEITO DE UM FATO. EX.: OITIVA DE UMA TESTEMUNHA. B)REAL É A OBTIDA POR EXAME DE DETERMINADA COISA. EX.: INSPEÇÃO JUDICIAL, PERÍCIA. 4.3 QUANTO A FORMA: ORAL OU ESCRITA. A)ORAL É A COLHIDA VERBALMENTE. EX.: DEPOIMENTO PESSOAL. B)ESCRITA: É A QUE VEM REDIGIDA. EX.:…