Obrigações

relação entre as modalidades de obrigação de dar, de fazer e de não fazer. Na sequência, apontar as diferenças entre as modalidades de obrigação, apresentando 6 exemplos praticos de cada diferencição. Obrigação de Dar Arts.233 a 246 do Código Civil Classica Tricotomia Dar, Fazer, e não Fazer, coisa certa ou incerta de natureza , Fungivel ou Infungivel. Relação : Consiste em uma – ação, abstenção, omissão. 1- Art:233, As obrigações de dar se traduzem em obrigações positivas, em que o devedor tem o dever de entregar algo ao credor, transferindo, dessa forma, a propriedade do objeto devido, que antes se encontrava no patrimônio do devedor. A obrigação de (dar Coisa Incerta) se indentifica como sendo pois foi indentificado só por genero e quantidade. O devedor não pode alegar perda desaparecimento da coisa incerta. Coisa incerta não perece. E se subdividem em: Obrigações de dar coisa certa ou de dar coisa incerta, de fazer e não fazer de natureza Infungivel fungivel cada qual com suas peculiaridades. Exemplos: Obrigação de dar Fungivel Admite substituição. 1- Maria se complomete a (dar coisa incerta) uma casa de herança para João. 2- Felipe se compromete a um carro(dar coisa incerta) para Juliane quando ela se formar. 3- Luiza se compromete de (dar coisa incerta) um celular para leticia no valor de sua divida. 4-João promete (dar coisa incerta) para margarida um chip para Margarida 5- Felipe se compromete a (dar coisa incerta) uma maquina de…

0 4 - MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES II DIREITO CIVIL II Tema MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES II Objetivos • Compreender as características da obrigação de dar coisa incerta; • Diferenciar a a obrigação de dar coisa incerta das obrigações de dar coisa certa e de restituir, analisando-as criticamente; • Compreender o processo obrigacional das dívidas genéricas; • Perceber as transformações nas relações obrigacionais de dar coisa certa ou incerta com o advento da Lei 8.078/90. Estrutura…

OBRIGAÇÕES DE DAR: COISA INCERTA 1. Obrigações de dar COISA INCERTA A obrigação de dar coisa incerta é aquela na qual o objeto é a entrega de coisa não considerada em sua individualidade, mas no gênero (artigo 243), como é o caso do compromisso assumido pelo devedor de entregar ao credor 20 sacas de café. Pergunta-se: qual tipo de café? A princípio, não se define a sua qualidade. 1. Obrigações de dar coisa incerta “Art. 243. A coisa incerta…

Tópicos . • • • • Obrigação de dar coisa certa Obrigação de dar coisa incerta Cômodos de obrigação de coisa certa Conseqüências perdas ou desvalorização de coisa certa Obrigação de dar coisa certa e incerta A obrigação de dar é aquela na qual o devedor se compromete a entregar determinada coisa ao credor. Na obrigação de dar coisa certa o objeto é definido de modo que suas características o diferenciem das outras da mesma espécie. Se a coisa se perder, antes da…

palavra “DAR”, no direito das obrigações, tem um sentido geral, expressando a obrigação de transferir, não somente a propriedade, como também a posse. Neste contexto, as obrigações de dar (ou de prestação de coisa) resumem-se no ato do devedor em transferir alguma coisa ao credor, seja para conferir-lhe posse ou propriedade de algo. Assim, a OBRIGAÇÃO DE DAR consiste naquela que tem por objeto prestação positiva referente à coisa e abrange as atividades genéricas de entregar (transferir…

Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Objetivos 1. Compreender as características da obrigação de dar coisa incerta; 2. Diferenciar a obrigação de dar coisa incerta das obrigações de dar coisa certa e de restituir, analisando-as criticamente;…

Quanto à natureza a) Entrega de coisa certa b) Entrega de coisa incerta c) Obrigação de fazer d) Obrigação de não fazer e) Obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente f) Obrigação de pagar quantia certa contra devedor insolvente 2 – Quanto ao título em que se baseia a) Títulos executivos judiciais a. Cumprimento de sentença: processo sincrético b. Cumprimento de sentença: execução por quantia certa c. Execuções autônomas: sentença penal condenatória; sentença…

Das Obrigações de dar a Coisa Incerta DAS OBRIGAÇÕES DE DAR A COISA INCERTA Preceitua o art. 243 do Código Civil: “A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade”. A expressão “coisa incerta” indica que a obrigação tem objeto indeterminado, mas não totalmente, porque deve ser indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade. É, portanto, indeterminada, mas determinável. Falta apenas determinar sua qualidade. Sendo indispensável, portanto, nas…

1. A obrigação de entregar 10 sacas de soja é de entregar coisa certa ou incerta ? Obrigação de dar coisa incerta, pois determina-se apenas a quantidade e o gênero. 2. A obrigação de entregar 10 pacotes de arroz Tio João é de entregar coisa certa ou incerta ? Obrigação de dar coisa certa, além da quantidade e gênero, determina-se uma marca específica. 3. A obrigação de entregar 1 pacote de arroz Tio João é de entregar coisa certa ou incerta ? Obrigação de dar coisa certa, há…

credor, devendo cumprir determinada prestação, que pode ser positiva ou negativa. Sendo a obrigação positiva, ela terá como conteúdo o dever de entregar coisa certa ou incerta (obrigação de dar) ou o dever de cumprir determinada tarefa (obrigação de fazer).Sendo a obrigação negativa , o conteúdo é uma abstenção (obrigação de não fazer). PALAVRAS-CHAVE: obrigação, positiva, negativa. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por objetivo apresentar as obrigações positivas e…