Obrigação Do Voto Democracia

possibilidade para que as pessoas corrijam erros cometidos na escolha eleitoral. Essa idéia até então inovadora no meio político, bem como sua proposta no Brasil em breve será seguida por países democráticos em busca de uma verdadeira e legitima democracia. Após os testes iniciais em algumas zonas eleitorais com certeza se expandirá para o restante do país da mesma forma com o que ocorreu com as urnas eletrônicas simples. Depois dos testes da primeira…

vai presidir o país Duas grandes diferenças marcam as eleições presidenciais do Brasil e dos Estados Unidos. Enquanto no Brasil o voto é obrigatório para eleitores entre 18 e 70 anos (há poucas exceções previstas em lei) e o presidente é eleito pelo voto popular direto (no primeiro ou, se houver, no segundo turno), nos Estados Unidos votar é facultativo, não uma obrigação, e a maior autoridade do país é escolhida por um Colégio Eleitoral, formado por delegados de todos os Estados…

O conceito amplo de cidadania está conectado e conjugado, porque encontra aí seus princípios básicos estruturantes, aos conceitos de democracia e de igualdade. A cidadania, no Estado democrático de direito, efetivada, oferece aos cidadãos, como iguais condições, o gozo atual de direitos, todos assistidos das garantias que permitem a sua eficácia, e a obrigação do cumprimento de deveres. Por sua vez, os direitos fundamentais do homem, há pouco referidos, representam, na verdade,…

uma operação conjunta que envolveu a Interpol e as polícias brasileira, italiana e francesa. Em novembro de 2008, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão responsável por julgar casos de asilo em primeira instância, rejeitou, por três votos a dois, seu pedido de refúgio no Brasil. Em dezembro de 2008, a defesa de Cesare Battisti recorreu ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, conforme orienta o artigo 29 da Lei 9474/97, e a resposta ao recurso foi publicada em janeiro de 2009,…

escândalos divulgados na mídia, mostrando a população que existia uma espécie de caixa dois nas campanhas políticas das eleições anteriores, com grande envolvimento de membros dos partidos PT (Partido dos trabalhadores) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Essa prática foi observada durante algum tempo, e concluiu-se, que na verdade ela vinha sendo praticada ao longo dos anos em campanhas eleitorais, e sendo usada pelos dois partidos mencionados.…

outros Estados e os organismo internacionais. Significado de igualdade com sujeição. Parte 4 *Vínculo Jurídico = é uma ligação dentro dos parâmetros legais, ou seja, que tem amparo legal da lei. É o elemento substancial da obrigação e a garantia de que se a obrigação não for prestada espontaneamente o será coercitivamente. Direitos e deveres. Perde-se o vínculo quando se faz vínculo com outro Estado. *Povo = pessoas questão vinculadas a um determinado regime jurídico.…

concedia a cidadania. E se alguém não nascia dentro dela era quase impossível integra-la. Não bastava ter nascido em Atenas ter servido o exercito, comporta-se com lealdade, honestidades, para ser um cidadão ateniense os respectivos pais tinha por obrigação ter nascido em Atenas. Estes não-cidadão denominava-se “metecos”. Porém toda a sociedade independente de que fosse estava sujeito a respeitar as leis da polis e à autoridade do estado. De acordo com o texto de Moses, todo o cidadão…

essência não deve ser conduzido como um negócio, mas sim como uma democracia, a administração pública é caracterizada por uma nova postura frente aos seus desafios: servir aos cidadãos, não aos consumidores; buscar o interesse público; dar mais valor à cidadania do que ao empreendedorismo; pensar estrategicamente e agir democraticamente; servir ao invés de dirigir [ou controlar]; e valorizar as pessoas e não somente a produtividade. A democracia conforme se entende hoje, assenta-se no…

das elites”, o que é a “teoria das elites”? É a teoria formulada por dois escritores italianos, por dois pensadores, um sociólogo e outro economista, que se chama “teoria das elites”. O que essa “teoria das elites”? Ela acaba com o mito de que a democracia é o regime das maiorias, e ele acaba escrevendo exatamente isso, ele dizia: em todas as sociedades, das menos civilizadas as mais organizadas, há sempre uma minoria que manda e uma maioria que obedece que há uma minoria que governa e…

inclusiva, com os cidadãos mais autónomos nos processos de tomada de decisão. Nos últimos anos o mundo tem assistido mudanças significativas nos modelos de democracia. A democracia representativa, através da qual os cidadãos escolhem os seus representantes para conduzir os seus destinos vem sendo, de forma acelerada, substituída pela democracia participativa considerada melhor forma de governação municipal participativa e de promoção do desenvolvimento local. O tema que aqui propomos…