vida

pelo Supremo Tribunal Federal novidade no ordenamento jurídico, a usucapião familiar é um novo instituto criado pelo legislador com intuito de tornar efetivo o direito a moradia, que passou a vigorar desde junho de 2011, porém essa polêmica inovação trouxe grandes repercussões e consequências, representando entraves na composição dos conflitos familiares, tornando ainda mais doloroso o processo de divórcio, dificultando a possibilidade de reconciliação. Destaca-se a importância da usucapião como meio de conferir a propriedade em detrimento do proprietário que não atribui a completa utilidade ao bem. O direito de propriedade está no rol dos direitos e garantias fundamentais determinados pela Constituição Federal de 1988, deste modo, não restam dúvidas que todos os seres humanos são titulares desse direito, o qual, no âmbito de sua proteção abrange diversos contextos fáticos e jurídicos observados pelas normas, bem como pelas mudanças sociais e econômicas que ocorrem em nosso País. Em decorrência dessa nova forma de Usucapião, que atinge as relações familiares, em especial entre os cônjuges, aumentará ainda mais os conflitos familiares, porque se trata da perda do bem que no geral é de ambos, para aquele que deixar o lar. Verifica-se que essa inovação é bastante polêmica e é de suma importância fazer um estudo aprofundado desse novo instituto para esclarecer estes questionamentos. 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Caracterizar a aplicação do artigo 1.240-A…

IMED – FACULDADE MERIDIONAL CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. PASSO FUNDO – RS 2012 CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de monografia I, do Curso de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito para desenvolver o Trabalho de…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO WALTER DA COSTA COROA USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL BELÉM-PA 2013 WALTER DA COSTA COROA USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO. A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção do grau de Bacharel em…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ GRADUAÇÃO EM DIREITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Usucapião Familiar: O ressurgimento da discussão da culpa no termino do relacionamento . ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Orientando: *Emmanda Cristina O. Lopes - *emmanda_cristina@hotmail.com Rafael do Nascimento…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO ILES/ULBRA TAMARA DE SOUZA VALÉRIO MOURÃO A USUCAPIÃO CONJUGAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Porto Velho, RO 2012 TAMARA DE SOUZA VALÉRIO MOURÃO A USUCAPIÃO CONJUGAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a…

FACULDADE DE DIREITO RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A USUCAPIÃO…

FACULDADE ESTÁCIO UNIDADE DE VITÓRIA CURSO DE DIREITO CLÁUDIO MARCELO PIRES USUCAPIÃO FAMILIAR – JUSTIÇA SOCIAL VITÓRIA/ES 2013 CLÁUDIO MARCELO PIRES USUCAPIÃO FAMILIAR – JUSTIÇA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá Vitória como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Eny Ribeiro Borgonhone. ,…

Família. Com o advento do novo Código Civil de 2002, houve a sedimentação de diversas orientações já consagradas pela doutrina e pela jurisprudência. Recentemente, com a publicação da Lei 12.424 de 16 de junho de 2011, cujo objetivo era regulamentar o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, pode-se afirmar que o Direito de Família foi prontamente surpreendido com a imensa perplexidade trazida pelo artigo 1.240-A inserido no Código Civil. O novo artigo trouxe para o ordenamento jurídico uma…

DION LENON CARDOSO USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR CONJUGAL GUARAPARI/ES – 2013 FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DION LENON CARDOSO USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pelo(a) professor Ademir João Costalonga Jr. Guarapari/ES Dez./2013 Eu, Dion Lenon Cardoso, elaborei o presente Trabalho de…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - USUCAPIÃO DE IMÓVEIS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - USUCAPIÃO DE IMÓVEIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica…