Oab Sp 110

de Igarapava (SP) Processo Trabalhista de n. 000379-90.2012.5.15.0158 - Rt. Sumo Cartório Trabalhista de Igarapava (SP). WANDA NAPOLEÃO TERRA, WANDA NA PEÃO TERRA, brasileira, viúva do sr. José Terra,CPF de n. 3661658/ 53, RG de n. 00019400644 SSP / SP,residente e domiciliada nesta cidade de Igarapava (S.P) na Rua Cel. Francisco Martins, n. 457, e HEBER JOSÉ TERRA, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na OAB-SP nO 24.933, portador do R.G. de n. 2.298.722 SSP / SP,…

CI nº 5286112 SSP/SP e CPF/MF nº 261.141.947-72, vem à ilustre presença de Vossa Senhoria, via eu advogado infra-assinado, com endereço profissional na Av. 85, nº 684, Sala 406, Ed. Eldorado Center, Setor Oeste, Goiânia/GO, onde recebe as comunicações de estilo, impetrar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA, face a FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY e MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, ambos brasileiros, casados, advogados inscritos na OAB/GO sob…

com a realidade dos fatos e não possuem integralmente respaldo legal. 1 Art. 1º - Lei nº 1.060/50 - Os poderes públicos federal e estadual, independente da colaboração que possam receber dos municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil, - OAB, concederão assistência judiciária aos necessitados nos termos da presente Lei. 2 Art. 3º - Lei nº 1.060/50 - A assistência judiciária compreende as seguintes isenções: I - das taxas judiciárias e dos selos; II - dos emolumentos e…

franqueando-se a contradita a ilustre integrante do parquet, remetendo-o, após, ao Tribunal Superior, para a devida e necessária reapreciação da matéria alvo de férreo litígio. Nesses Termos Pede Deferimento _________, ____ de _________ de _____. OAB/ EGRÉGIA TURMA RECURSAL CRIMINAL DO ESTADO DO _____ ÍNCLITO RELATOR "A lei não deve ser interpretada farisaicamente, como ferro de trave, rígido e imóvel, mas, sim, como aço flexível, dócil e modelável". (Caderno de Jurisprudência, Dir. de OLIVEIRA

absoluta (d) lesão relativa 8. Sob premente necessidade, Fernando adquire à vista um bem móvel de Guilherme com preço manifestamente superior ao seu real valor de mercado. Nesse caso, é correto afirmar que esse negócio: (ABSOLUTAMENTE QUESTIONÁVEL – OAB 136)) (a) pode ser anulado por conter vício do consentimento denominado dolo. (b) Não pode ser anulado apenas por este fato. (c) Pode ser anulado por conter vício do consentimento denominado lesão. (d) Pode ser anulado por conter…

identidade nº. 4.509.381 (2ª Via) SPTC-GO e inscrito no CPF sob nº. 011.108.251-02, residente e domiciliado na Av. Dario de Paiva. nº. 97, Cidade de Goiás - GO, neste ato, por sua advogada e procuradora judicial infra-assinado (mandato incluso), inscrita na OAB/GO sob nº. 18.594, respectivamente, com escritório profissional nesta cidade, na Rua 17-A, Qd. 54-A, nº. 618, onde recebem intimações e notificações em geral, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor a…

PROVAS OAB NACIONAL (Ival Heckert Júnior) INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem

Estadual. É composto por 12 desembargadores, sendo nove da Magistratura, dois do Ministério Público e um da Advocacia. Um quinto dos seus membros deve ser oriundo da OAB e do MP. Os advogados devem ter mais de dez anos de atividade profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada. São indicados em lista sêxtupla, pela OAB Seccional do Tocantins. O Tribunal receberá a lista, formará lista tríplice, enviando-a ao Governador do Estado que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá…

COM PEDIDO LIMINAR em face do BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/001-91, com sede na SBS, quadra 1, BI, G, s/n, 24º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.070-110, e MASTERCARD BRASIL, inscrita no CNPJ 05.577.343-0001/37, com endereço na Avenida das Nações Unidas, 12901 – 26º Andar – Torre Norte – São Paulo SP – CEP 04578-000, pelas razões de fato e de direito que articuladamente passa a aduzir: INICIALMENTE, requer a concessão dos benefícios da gratuidade da…

brasileiro, casada, nascido 11/08/1980 em Campinas - SP, Auxiliar Admistrativa, portadora do CPF número 348.529.405-66 e portadora do R.G. número SP-3 349 148 64 SSP, residente e domiliciado na Rua Serra do Cachimbo, numero 256 – Bairro: São Jorge – Campinas – SP, CEP:38400-570 Sócio 2. Deyse de Souza Candido , brasileiro, Casado, nascido em 02/01/1993 em Campinas, Recursos Humanos portadora do CPF número 879.530.444-07 e portadora do R.G. número SP-7 345 290 31 Campinas – SSP,…