Oab Sp 110

das Nações, Qd. 5 lt. 3, n.º 105, apto. 901, Edifício Damasco, Jardim Bandeirante, Anápolis, Goiás, por meio de seus procuradores: Juliana Ferreira e Santos, inscrita na OAB/GO 22.354, Núbia Rossana Cardoso Vieira, inscrita na OAB/GO 22.354, Thiago Moraes, inscrito na OAB/GO 29.241, Valníria Batista da Silva Pereira, inscrita na OAB/GO 15.261; SINDICATO DOS SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – SINDJUSTIÇA, pessoa jurídica de direito privavo, entidade de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA-RS Processo n°: xxxxx, brasileiro, solteiro, xxxx, inscrito na OAB/RS sob o n° xxxxxx, RG no n° xxxxxx e no CPF n° xxxxxxx, residente, domiciliado e atuante na Av. Espanha, nº xx, Bairro Centro, xxxxxx/RS, CEP xxxxxxx, diante ação penal que lhe move a Justiça Pública, dando-o como incurso no art. 129, §9° e art. 61, II, alínea “f” do Código Penal, no processo em epígrafe, por seu…

Trabalho e as resistências conservadoras” in http://www.anamatra.org.br/opiniao/artigos/ler_artigos.cfm?cod_conteudo=5479&descricao=artigos (4) COUTINHO, Grijalbo, idem, ibidem João José Sady é advogado, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, professor na Universidade de São Francisco, em São Paulo. 02/04/2012 19h10 - Atualizado em 02/04/2012 19h10 Audiências para o segundo mutirão do TRT-ES já podem ser agendadas A partir desta…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados Problemas Livro Vol. 2 PROBLEMA N.º 1 O Município de Guaxupé – MG, por intermédio da Lei n.º 3.456, de 15 de julho de 2007, que foi publicada e que entrou em vigor nessa mesma data, instituiu a Taxa de Lixo, estabelecendo os seguintes elementos do fato gerador: a) o fato gerador é a “utilização do serviço de coleta e transporte de lixo domiciliar”; b) o contribuinte da taxa é o “proprietário de imóvel urbano, tomador do…

natural de Jacareí – SP, Solteiro, nascido em 20/12/1986, Empresário, inscrito no CPF sob o n.º 156.198.276-81, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 41.314.987-1 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua São José, nº 768, Jardim Santa Inês – Jacareí –SP - CEP: 12165-308; Cícero Stefano Silva, Brasileiro, natural de Jacareí – SP, Solteiro, nascido em 20/11/1982. Empresário, inscrito no CPF sob o n.º 146.148.216-80, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 31.614.887-6 SSP/SP; …

ser feito no curso do processo, no entanto, deverá ser autuado em separado dos autos, o que não ocorreu in casu, afastando a possibilidade de deferimento do pedido. Precedentes. 2. Agravo Regimental a que se nega provimento”. (STJ, AgRg no Ag 1089055/SP, 4ª Turma, Rel. Min. CARLOS FERNANDO MATHIAS (Juiz Federal convocado do TRF 1ª REGIÃO), j. 10.03.2009, p. DJe 23.03.2009). “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO.…

VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RT nº 0000673-23.2013.5.15.0057 xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador do RG/SP e inscrito no CPF/MF e xxxxxxxxxx brasileira, casada, empresária, portadora do RG/SP e inscrita no CPF/MF, ambos residentes e domiciliados à Rua São Gonçalo, 223, Nossa Senhora do Carmo, Americana/SP, através de sua procuradora infra firmada, (doc. anexo), advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob o nº 303.582, com…

desistência de 33 deputados ao recurso do Requerimento 7506/2013, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. O recurso subscrito por 62 deputados (de número 110/11), vinha obstando a apreciação de modo conclusivo do Projeto. O Projeto de Lei nº 3.392, de 2004, de autoria da ex-deputada federal pelo Paraná e advogada trabalhista Clair da Flora Martins AGORA SERÁ ENCAMINHADO DIRETAMENTE AO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA-SP. Fernando Henrique Gonçalves de Oliveira, brasileiro, solteiro, gerente de contas especiais, portador da cédula de identidade RG nº 42141534 e inscrito no CPF/MF nº 348.459.698-82, residente e domiciliado na Avenida Escola Politécnica, 2200 – Apto 41 – Bloco Jamaica, Bairro Rio Pequeno – São Paulo, CEP 05350-000, vêm perante Vossa Excelência, por seu advogado, (procuração…

ENUNCIADOS ATUALIZADOS ATÉ O XXX FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS 16 a 18 de novembro de 2011 – São Paulo/SP ENUNCIADOS CÍVEIS ENUNCIADO 1 - O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor. ENUNCIADO 2 - SUBSTITUÍDO pelo ENUNCIADO 58. ENUNCIADO 3 - Lei local não poderá ampliar a competência do Juizado Especial. ENUNCIADO 4 - Nos Juizados Especiais só se admite a ação de despejo prevista no art. 47, inciso III, da Lei 8.245/1991. ENUNCIADO…