Defesa
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA-RS
Processo n°:
xxxxx, brasileiro, solteiro, xxxx, inscrito na OAB/RS sob o n° xxxxxx, RG no n° xxxxxx e no CPF n° xxxxxxx, residente, domiciliado e atuante na Av. Espanha, nº xx, Bairro Centro, xxxxxx/RS, CEP xxxxxxx, diante ação penal que lhe move a Justiça Pública, dando-o como incurso no art. 129, §9° e art. 61, II, alínea “f” do Código Penal, no processo em epígrafe, por seu procurador com procuração inclusa que abaixo subscreve, comparece mediante a presença de Vossa Excelência para apresentar
ALEGAÇÕES PRÉVIAS
Com base nos seguintes argumentos para que Vossa Excelência possa deduzir as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razões:
I. RELATANDO A VERDADE DOS FATOS
O acusado tinha uma relação diversa de namoro com a suposta vítima. Ficavam juntos eventualmente, sem cobranças e dever de fidelidade. Tinham uma relação aberta, mais conhecida como amizade colorida.
Sem cobranças até um dado momento, até o acusado curtir uma foto de uma modelo em um perfil da rede social Facebook.
Ocorre, que no dia da denúncia a suposta vítima acessou os registros do acusado naquela rede social e flagrou tal curtida, iniciando uma discussão, pois do ponto de vista da vítima, sentir desejo por mulheres na internet é traição, mesmo sem sequer estarem namorando, já que a suposta vítima talvez estava se envolvendo sentimentalmente pelo acusado e exigia fidelidade por isso. Isto tudo no quarto do acusado.
Como o acusado tentava sair do quarto para tentar acabar com a discussão, a suposta vítima insistia e ficar segurando-o, até que conseguiu se desvencilhar, tendo ela caído na cama.
Como encerrou-se a discussão, a suposta vítima solicitou para que a levasse para sua casa. O acusado, receoso, dizia que a melhor ideia era ela ir de ônibus, pois ela iria permanecer discutindo no trânsito e, com a falta de atenção,