Oab Segunda Fase

natureza, FORAM DESCARTADOS por conta do volume de conteúdo a ser estudado. As demais disciplinas também foram descartadas. Aqui a escolha convergiu com a busca pela eficiência, e ela prevalece sobre o gosto a depender das preferências. A prova da OAB guarda suas particularidades, entre elas o número de questões por disciplina. Assim sendo, o candidato pode eleger as matérias mais relevantes dentro do contexto da prova, e a importância está diretamente relacionada com o número de…

OAB 2 Fase Penal – Apostila 2013.1 Aula 04 Peça: Resposta Escrita à Acusação É uma peça utilizada depois da citação do acusado. Após a decisão que recebeu provisoriamente a ação penal, o juiz abre prazo de 10 (dez) dias para o advogado apresentar a defesa, podendo nela alegar tudo o que entenda necessário em teses preliminares e de mérito, devendo arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Recebe a denominação, por alguns autores, de Defesa Preliminar ou Resposta…

OAB 2 Fase Penal – Apostila 2013.2 Aula 09 Audiência Existem diferenças entre o rito comum e o rito do Júri. Daremos ênfase à audiência, para que possamos localizar a peça pertinente, além do fato de que a simples inobservância da ordem de oitiva de testemunhas causará nulidade relativa de todo o ato. Esta nulidade poderá ser alegada como tese de defesa, se o problema apresentado pela OAB assim o solicitar. Desta forma, para evitarmos qualquer equívoco, elaboramos o quadro…

OAB 1ª Fase - XII Exame Processo Civil André Mota COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVACERS PROCESSO CIVIL TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO Prof. André Mota território nacional, conforme as disposições que este código estabelece”).  juiz natural (imparcialidade): atrelada à característica anterior, significa que o julgador deve estar despido de qualquer intenção ou predisposição no julgamento.  aderência ao território (ou improrrogabilidade): além…

OAB 2ª FASE MG Direito do Trabalho Prof. André Luiz / Michelle Borges Problemas e Questões PEÇA 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.96, não vinha recebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista. PEÇA 2 HERBRARIUM, brasileiro, casado, balconista, portador da CTPS no 54621, série 00020-SC, residente na cidade de Camboriú, à Rua Zero, no 1, Centro, compareceu…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RESOLUÇÃO DO SEGUNDO EXERCÍCIO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E QUESTÕES DE 5 A 8 (Elaborado pela professora AryannaManfredini) Murilo Ronaldo foi contratado na cidade de Fortaleza, na data de 05 de fevereiro de 2008 pela Companhia de Atletismo Movimentando o Brasil Ltda. para trabalhar como auxiliar administrativo, prestando atividades somente no escritório da empresa, mediante salário fixo de R$1.800,00 mais o benefício de…

salvo caso de busca e apreensão determinada por magistrado e acompanhada de representante da OAB. [1] III – comunicar­se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis. IV – ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia,…

2ª Fase OAB/2012.1 – Penal Processo Penal – Prof. Cristiano Rodrigues Aula 08 I. ANOTAÇÃO DE AULA DOSIMETRIA DE PENA Nosso sistema de aplicação de pena é o Sistema Trifásico: o cálculo da pena passa por três etapas independentes: 1ª Fase: a pena base será calculada considerando-se apenas as circunstâncias judiciais (art. 59, CP); Fixação da pena Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos,…

pleiteada, em ação mandamental proposta por André Gerard Trechaud, com o propósito de anular questão da prova objetiva do Exame de Ordem 2009.2 e prosseguir na fase posterior do referido certame. O juiz sentenciante reputou inconstitucional a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil e determinou a inscrição do impetrante na OAB-MT. Suspensa a execução da sentença por esta e. Corte (Suspensão de Execução de Sentença 114265820114010000/MT). [fls. 309/311] Em seu recurso (fls. 185/206),

Porto Alegre, v. 1 n.2, p.28-33, agosto 2003, nesse artigo, Anderson Orestes C. Lobato, doutor em direito publico expõe suas idéias sobre a crise do ensino jurídico, devido ao grande índice de reprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Primeiramente, o autor fala sobre o crescente interesse dos jovens pela área jurídica, juntamente com o aumento de cursos de Direito no Brasil, devido às várias possibilidades da carreira, inclusive aqueles jovens que permanecem indecisos sobre o