Oab Rs 2006 1

como pré-requisito para aprovação. Santa Cruz do Sul, 07 de julho de 2012. 5092065-631438RESUMO O presente relatório descreve as atividades relacionadas ao Estagio Curricular Obrigatório do curso de Direito, com atividades realizadas no semestre 1/2012. Serão apresentadas peças processuais diversas, onde algumas foram baseadas em casos reais e outras em casos simulados apresentados pelo Orientador da Disciplina. Relatórios de audiências no âmbito da Justiça Estadual e Federal. Este…

da Lei n. 4.591/64, sito à Rua Victor Konder, nº142, Centro, Florianópolis-SC, Cep: 88.015-400, cidade de Florianópolis-SC, neste ato representado por seu representante legal, o síndico, Sr. João Henrique Schwarzer, portador do RG nº 8007128534 – SSP/RS, residente e domiciliado à Rua Victor Konder, nº 142, Apto 601, cidade de Florianópolis-SC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência por seus procuradores in fine assinados, interpor, com fundamento nos artigos 522 e seguintes…

são dotados de personalidade. 02) (CESPE - OAB/SP – 2008) O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a Teoria: a) da realidade objetiva ou orgânica. b) da realidade técnica. c) da ficção. d) negativista. 03) (OAB/MG – 2005) Sobre a personalidade, é…

necessária a dilação probatória para sua verificação. Precedentes do STJ. Agravo provido, para se determinar o processamento da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.” Agravo 1.0331.06.900002-3/001, TJMG Des. Eduardo Andrade. Data do acórdão: 20/06/2006. Data da publicação: 14/07/2006. Conforme se demonstrará, o débito tributário o qual busca a Fazenda Pública Estadual executar, encontra-se maculado por vício à norma de ordem pública, não podendo assim prosperar, por questão de JUSTIÇA! II…

termos e requerimentos seguintes: Denunciado pelo Ministério Publico pela suposta prática do delito previsto no Art. 302, § único, III da Lei 9.50397, pelo falecimento de seu amigo de infância RAFAEL DA SILVA ALBERTINO, ocorrido no dia 07 de abril de 2006, na Alameda 11, do Conjunto, Maguari, Bairro Tenoné, neste Distrito, ocorrido quando o réu conduzia um caminhão, que levava na carroceria alguns amigos, dentre os quais a vítima e seu irmão WANDO DA SILVA ALBERTINO, que lhe pediram…

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. PROCESSO Nº 001/123456789 OBJETO: DEFESA PRELIMINAR SALOMÃO DA SILVA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, em atenção à NE 231/2013, com fulcro no Artigo 55 da Lei 11.343/06, apresentar DEFESA PRELIMINAR, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. DOS FATOS Salomão da Silva foi denunciado…

legais. A nosso ver, seu exame deve seguir a regar geral: o advogado deve responder quando comete erro crasso e injustificável, portanto com culda. Não é necessário que se prove o dolo, como sustentam alguns. Nesse sentido, aponta Aguiar Dias (1979, v. 1:332) : “Não vemos como, só por faltar a prova do dolo, que como é claro, não se pode presumir, deixar de responsabilizar o m advogado que induz o cliente a demanda positivamente temerária ou destinada ao insucesso fatal, como, por…

1 vestibular 2 maria sapatao 3 cueca 4 gelinho 5 jardineira 6 daqui n saio 7saca rolha 8 ta hi 9 o teu cabelo n nega AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir

EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RS. Zileide Mariana da Costa, brasileira, solteira, operadora de caixa, portadora do CPF nº 012.345.678-91, residente e domiciliada na rua Dr. Fulano da Silva, nº 23, bairro Diehl, 93.300-000, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, por seu procurador infra-assinado, vêm, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil e na forma…

exeqüente acerca da Exceção de Pré-executividade. Indica para intimações na forma da Lei Processual Civil o Dra. Rosângela Bazaia, inscrito, na OAB-TO sob os n 4457-A, com escritório na Quadra 101 Sul, Av. Teotônio Segurado, lote 6, 9º abdar sala 907 Palmas-TO CEP 77 015.002. Termos em que, confia deferimento. Palmas, …….. de …….. de …………... Rosângela Bazaia OAB-TO 4457-A RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº…