Oab Pr 2003 Assinale A Alternativa Incorreta

federativo, não se admite o direito de secessão. IV - O Distrito Federal não possui Poder Judiciário próprio, pois é mantido pela União. V – Item correto. 02 - Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal: I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República. II. A erradicação da pobreza e da…

6 • Q263820 Prova: TRT 15R - 2011 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Contrato por prazo determinado; ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Assinale a alternativa incorreta: * a) admite-se o contrato a termo nas hipóteses de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, nas atividades empresariais de caráter transitório e no contrato de experiência; *…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

sociedade simples, isto é, que explora o seu objetivo de forma não empresarial. Ademais, o registro para sua constituição é feito na própria OAB, como se depreende do dispositivo a seguir do diploma legal citado acima: Art. 15. § 1º A sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro aprovado dos seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede. 4) PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EXPLOREM A ATIVIDADE RURAL Há, por fim,…

exercê-los e exigir do Estado a correção das omissões a eles relativas. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! ∋ !CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª edição. Coimbra: Almedina, 2003. ! 4#&6;∋89:∀−∋(−#&.∀)−∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋!!!∀#∃%&∋%#()∋∗+,∗−&∃+∃∀∗+.∀/&0!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!∋!#∃!%&! ! 02691331350 - JACIARA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋(12345∋…

consideração mútuos praticado pela esposa a) Apenas as alternativas I e III correspondem ao sistema de princípios constitucionais. b) Apenas as alternativas II e III correspondem ao sistema de princípios constitucionais. c) Apenas as alternativas II e IV correspondem ao sistema de princípios constitucionais. d) Apenas a alternativa III corresponde ao sistema de princípios constitucionais. e) Apenas a alternativa IV corresponde ao sistema de princípios constitucionais.

públicos derivam do princípio da indisponibilidade do interesse público, que é um dos pilares do regime jurídicoadministrativo. 1 - (CESPE - 2013 - BACEN - Procurador ) A respeito dos princípios, poderes e competências da administração pública, assinale a opção correta. a) Em razão do princípio da publicidade, que rege a administração pública, todos têm direito de obter dos órgãos públicos, desde que mediante o pagamento de taxa, certidões para a defesa e esclarecimento de…

militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das…

IV – Justiça da relação contratual no caso concreto V – Expansão das hipóteses de vícios de consentimento Assinale a alternativa correta: a) somente as alternativas I e III estão corretas b) somente as alternativas II e III estão corretas c) somente as alternativas I, II, III e IV estão corretas d) somente as alternativas I, II, IV e V estão corretas e) somente as alternativas I e IV estão corretas 03. (Ministério Público/RN – 2001) Considerando os aspectos doutrinários acerca dos

aqueles que exercem função pública, independentemente de sua natureza, ainda que por período determinado, são considerados agentes públicos. 7. (CESPE Técnico Judiciário TRE/PR 2009) É considerado um agente político o cidadão que tenha sido nomeado, por concurso público, para ocupar o cargo de analista judiciário do TRE/PR. 8. (CESPE Agente Administrativo MMA 2009) Na CF vigente, servidor público é o gênero, sendo espécies os civis e os militares. 9. (CESPE Técnico…