oioioioioi

2003.5.01.0031 - RTOrd Aut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)] Reu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Reu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB: RJ 88533 - D)] Destinatario(s): Reu BANCO DA AMAZONIA S/A, Reu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA A Re para as devidas manifestacoes, no PRAZO de 10 dias. Publicação: Sr. Advogado, Id: 1625877 0000 - Processo: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd Aut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)] Reu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Reu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB: RJ 88533 - D)] Destinatario(s): Reu BANCO DA AMAZONIA S/A, Reu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA A Re para as devidas manifestacoes, no PRAZO de 10 dias. Publicação: Sr. Advogado, Id: 1625877 0000 - Processo: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd Aut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)] Reu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Reu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB: RJ 88533 - D)] Destinatario(s): Reu BANCO DA AMAZONIA S/A, Reu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA A Re para as devidas manifestacoes, no PRAZO de 10 dias.…

A escola Povo Sofrido, pessoa jurdica de direito privado, devidamente representado por seu advogado que esta subscreve, mandato incluso, vem, respeitosamente presena de vossa excelncia, no se conformando com a deciso do meritssimo Juiz da 7 Vara Cvel da Comarca de Salvador-BA, expedida nos autos supracitados, onde foi indeferida a medida de urgncia pleiteada,AGRAVAR POR INSTRUMENTO,com pedido liminar, com base no rito previsto no artigo 522 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, em…

permanência em serviço previsto na Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973; IV - não estar em gozo do auxílio-desemprego; e V - não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família. Frisa-se, então, que a Requerente preenche todos os requisitos legais para percepção do seguro desemprego. Também, que, o motivo alegado para suspender o seu pagamento é o cumprimento do Inciso III do mesmo…

junto à Credenciadora, que é o contato com os estabelecimentos e que repassa os valores correspondentes às despesas. Ocorre que na análise realizada pela área de fraude foi constado que a Autora enviou a carta de contestação de despesas dentro do prazo, porém, as despesas reclamadas não foram estornadas para análise, em virtude de terem sido efetuadas com o cartão que possui a função chip. Seguem dados das despesas reclamadas: ESTABELECIEMNTO DATA VALOR…

No se pode considerar vlido o substabelecimento outorgado por advogado cujo direito ao exerccio da profisso foi suspenso pela OAB, quando sequer indica o nome da parte a ser representada ou o nmero do processo, o que inviabiliza aferir se os poderes foram outorgados no mbito do presente feito. Mantida a deciso que indeferiu os pedidos expendidos pelos advogados substabelecidos. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. DECISO MONOCRTICA. Agravo de Instrumento Vigsima Cmara Cvel N…

disso, as partes ajustaram que se Sebastio no reprovar em nenhuma disciplina durante o curso e ainda for aprovado no primeiro exame de ordem da OAB que se realizar no ano de 2019, Joaquim lhe transmitir a propriedade do apartamento, por doao. O contrato firmado pelas partes foi averbado na Matrcula do imvel junto ao Cartrio de Registro de Imveis de Rio do Sul/SC. Considerando o caso acima, responda aos seguintes questionamentos 1. Identifique no negcio jurdico acima, todas as condies…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA – COMARCA DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO. GIOVANNA CPF. 141 021 957 –XX, estudante e menor impúber, neste ato sendo representados por sua genitora DIL, viúva, do Lar, CPF. 669 985 XXX, todos brasileiros e residentes na Av. Augusto, nº. X – Casa 01- Condomínio Vila, Vitória/ES, vem, respeitosamente, requerer, por sua advogada, DRA. MARIA – OAB/ES xxx e…

laudos tcnicos, um da Telecom Telecomunicaes, e outro da Alarm System, que atestam que os danos foram causados em virtude de descarga atmosfrica. Diante desta situao, com base nos documentos acostados ao dossi de sinistro, verifica-se que muito provavelmente os danos eltricos ocasionados aos equipamentos da segurada ocorreram devido queda de um raio, caracterizando-se, portanto, a ocorrncia de caso fortuito ou fora maior, que so causas excludentes de responsabilizao civil. O caso…

EMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB ­ CESPE) A empresa �X� foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal)em virtude da pr�tica de uma infra��o ambiental. Contra a aplica��o da multa a empresa interp�s, quando j� transcorrido o prazo legal, recurso hier�rquico impr�prio, sem efeito suspensivo, dirigido aoMinistro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexist�ncia da infra��o, se negou a anular o ato, com base nos seguintes argumentos: (I) …

SUBSEÇÃO - Arts. 60/6, (EA) +115 a 120 (R.Geral) - Criada para conselho seccional, fixando região, limites e cempetencia - Não é exclusivamente um município - 15 advogados profissionalmente domiciliados - Auxilia o conselho seccional nas suas funções CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS CAASC -Art. 62(EA) e arts. 121 a 127 (RG.) - Possui personalidade juridical própria. - Órgão social (plano de Saúde, odontologico, prev. Social) - 1500 advogados - Se for extinta, seu…