Oab Pr 2003 Assinale A Alternativa Incorreta

Justiça tem a ver com tudo isso? Recorremos ao improviso de nossa memória para registrar que o único agente, quase que exclusivamente dedicado ao meio jurídico, dignificado com uma herma em área pública é o eminente Dr. Oswaldo Vergara, fundador da OAB, Seção Rio grande do Sul, entidade, aliás, responsável pela instalação de um busto seu defronte ao Palacio da Justiça, na Praça da Matriz – Matriz graças à ação matreira da memória coletiva, vez que o nome oficial do logradouro,…

internacional privado. Questão Objetiva 2 Um testamento celebrado na Itália, segundo a lei italiana, visto de Consulado do Brasil em Roma e devidamente traduzido para o vernáculo, terá eficácia no Brasil para execução, desde que: (31º Exame da OAB) a) Seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal; b) Seja ratificado pelo Congresso Nacional; c) Não ofenda à soberania, à ordem Pública e aos Bons Costumes nacionais; d) Amparado por protocolos junto ao Ministério das Relações Exteriores.

diferença entre elas se dá quanto às matérias de sua competência. Questão correta. 2. (Cespe/2010/BB Cert) Considerando que uma lei ordinária federal, uma lei ordinária estadual e uma lei ordinária municipal tratem simultaneamente da mesma questão, assinale a opção correta com base na disciplina da hierarquia das normas. Prof. Nádia Carolina www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 91 D. Const. p/ANA – Teoria e Questões Profa. Nádia Carolina – Aula 00 a) A lei federal…

propostos LEI nº 8.112/90 – SIMULADO CESPE 1 (TÉCNICO JUDICIÁRIO – ADMINISTRATIVA – TRE – MG – 2009 – CESPE) Crisóstomo, que é servidor público do TRE de determinado estado, foi investido no mandato de vereador. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. a. Crisóstomo deve ser afastado do cargo que ocupa no TRE. b. Independentemente de compatibilidade de horário, Crisóstomo deve perceber as vantagens de seu cargo no TRE, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.…

destituição de cargo em comissão. 70. (Cespe Juiz Federal TFR 2ª Região 2013) Com base nas normas da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a opção correspondente à situação em que o indivíduo que for servidor público civil federal efetivo, se atender apenas ao requisito descrito, poderá se aposentar com proventos integrais: a) ao completar setenta anos de idade,…

monopólio Max Weber considera necessário à própria existência do Estado Moderno. Gilmar F. Mendes, Inocêncio M. Coelho e Paulo G. G. Branco. Curso de direito constitucional. São Paulo, Saraiva, 2007. A partir das idéias contidas no texto acima, assinale a opção correta acerca do indivíduo, da sociedade e do Estado. a) A idéia de Estado de Direito, desde os primórdios da construção desse conceito, está associada à de contenção dos cidadãos pelo Estado. b) A soberania do Estado, no…

outras disciplinas entrando em contato com: prof.luisalberto@gmail.com DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES FCC – DEFENSOR PÚBLICO – SP COPS – AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SEAP/PR 4) A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi proclamada em que data e por qual Organismo Internacional: a) Em 01/12/1948, pela Organização Tratado do Atlântico Norte/OTAN. b) Em 15/12/1946, pelo Grupo dos Sete Países mais…

trabalha-se com o conceito do "mais adequado", isto é, o que responde melhor ao questionamento proposto. Por isso, uma resposta pode estar certa para responder à pergunta, mas não ser a adotada como gabarito pela banca examinadora por haver uma outra alternativa mais completa. Ainda cabe ressaltar que algumas questões apresentam um fragmento do texto transcrito para ser a base de análise. Nunca deixe de retornar ao texto, mesmo que aparentemente pareça ser perda de tempo. A…

Marcelo, copartícipe desse estudo, novo amigo e amigo do ambiente, professa a liberdade e não tem medo da luta, quer a chuva, e quer com raios e trovoadas... Aproveito para dedicar este trabalho para aquele que me fez redescobrir os caminhos da prova da OAB nas mágicas tardes de estudo na biblioteca, provando que estudar pode se tornar inesquecível e prazeroso. E aos meus alunos, parceiros dos meus experimentos ambientais em sala de aula... Que Deus nos abençoe! If there is no struggle,…

madrasta que inflige intenso sofrimento à enteada por mero prazer do mal (sadismo), sem qualquer ânimo de correção disciplinar ou educação. 167. Maus-tratos contra idoso: se a vítima for idosa, incide o crime tipificado pelo art. 99 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a…