Direito Constitucional

D. Const. p/ANA – Teoria e Questões
Profa. Nádia Carolina – Aula 00

AULA 00: Constituição de 1988: Princípios
Fundamentais (artigo 1º ao 4º); Dos Direitos e
Garantias Individuais (Parte I).

SUMÁRIO
1-Apresentação Inicial e Cronograma
2-Pirâmide de Kelsen
3-Estrutura das Constituições
4-Classificação das Normas Constitucionais
5-O Preâmbulo da Constituição
6-Princípios Fundamentais da RFB
7-Objetivos Fundamentais da RFB
8-Princípios que Regem a RFB em suas Relações Internacionais
9- O Art. 5º da Constituição
10-Lista de Questões
11-Gabarito

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Olá, amigo (a) concurseiro (a)!
Finalmente o edital da ANA foi publicado! A banca será o Cetro
Concursos e as provas serão realizadas no dia 21 de outubro. A remuneração do cargo de técnico é de mais de 4,7 mil reais brutos, com possibilidade de aumento em breve! São 45 vagas! Você não pode perder a oportunidade de passar nesse concurso!
Falemos agora da professora... Meu nome é Nádia Carolina. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais se destacam os de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14 o lugar nacional e de
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16 o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
A proposta deste curso é dar a você o melhor suporte teórico, para a resolução tanto de questões objetivas quanto de eventual tema ou questão discursiva. Tudo isso em linguagem fácil e com muitos esquemas, para facilitar a fixação.
A jurisprudência mais recente também será objeto desse curso. Sabemos que as bancas gostam de cobrar os entendimentos mais recentes do STF e do
STJ, que, na maioria das vezes, não constam dos livros nem de questões anteriores. O quadro a seguir resume nosso cronograma de aulas:

Prof. Nádia Carolina

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