O Termo Personalidade Corresponde à Aptidão Genérica Da P

(é válido em todos os tempos). UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA  O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça. 1-3) Direito e Moral Diferenças: Miguel Reale distingue o direito da moral sob os seguintes aspectos: DIREITO MORAL a) bilateral a) unilateral 1. quanto à valoração do b) visa à exteriorização b) visa ato…

..................................................................................... 90 Capítulo IV .,..,,. :,, Pessoas................................................................................................................ 109 1. Personalidade.................................................................................................. 109 2. Capacidade...................................................................................................... 111 2.1 Interdição.....

fauna e da flora, conforme prevê a Constituição Federal, em seu art. 23, VI e VII. Reiterando a competência comum de todos os entes federados para atuarem de forma conjunta em defesa do meio ambiente, o 1º do art. 225 da Carta utiliza a expressão genérica "Poder Público", não fixando, portanto, para nenhum ente federado específico as atribuições ali previstas. Neste sentido, observa-se que a Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), em seu art. 70, 1º, prevê que são autoridades…

leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os sujeitos da relação jurídica 5. Conceito de pessoa natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16…

proporcionar-lhe vantagem perante o mercado internacional, inicia-se partindo do princípio do planejamento. Planejamento, para Oliveira (2001, p. 35), “É um processo desenvolvido para o alcance de uma situação desejada de um modo mais eficiente, eficaz e efetivo, com a melhor concentração de esforços e recursos pela empresa”. Portanto, tem-se, segundo Oliveira (1999, p. 217) que eficiência. “É a otimização dos recursos utilizados para a obtenção dos resultados”, e que eficácia “é…

ofertas de emprego. O estudo fundamenta-se na constatação da aplicabilidade e formas de utilização de instrumentos de seleção de pessoal, principalmente daqueles desenvolvidos com objetivo de identificar as aptidões e as características de personalidade do indivíduo. Analisando sua aplicabilidade, como forma de adaptar-se à realidade hoje, a grafologia, além de atender às novas variáveis que as mudanças globais impõem ao comportamento dos indivíduos e sua relação com as…

Fernando Facury. Responsabilidade do Estado Intervencionisla, 2.cd., RJ : Renovar, 2001; bem como no meu Ensaio Sobre o Conteúdo Jurídico do Principio da Lucratividade, in Constituição e Democracia, Antônio Maués (org.), SP : Max Limonad, 2001, p. 01-95. Interesse Público 12 - 2001 - Doutrina - Artigos G9 Desta forma, de uma banda assevera-se que tais atividades devam ser desenvolvidas de forma concorrencial com a iniciativa econômica, não sendo permitido ao Estado adotar…

Movimentos Reflexos e Automatismos Primários Secundários Padrões Motrizes Básicos 0-2 Anos Locomotores Padrões Motrizes Elementares Manipulativos Habilidades Perceptivas 2-7 Anos Habilidades Básicas 7-11 Anos 11-14 Anos +14 Anos Habilidades Genéricas Habilidades Específicas Habilidades Especializadas Figura 2. – Evolução das habilidades motoras (Oña, 2005) O treino de jovens apenas poderá ser considerado a partir da etapa dos 6/7 anos, uma vez que é nesta fase que se inicia o…

artigo 2º: “Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. Portanto, não existe um consenso entre o início dessa fase da vida do ser humano em termos cronológicos. As mudanças emocionais e psicológicas decorrentes da transição da adolescência até a fase adulta, esta conhecida pela assimilação do código social e valor moral, remetem o jovem a uma posição antagônica quanto à sua…

do adjetivo latino directus (qualidade do que está conforme a reta, o que não se desvia), que provém do particípio passado do verbo dirigo, dirigere (guiar, conduzir). Essa palavra surgiu apenas na Idade Média, século IV. Em Roma, não se usava esse termo; havia a palavra jus para expressar o que era lícito. - Não há uma única definição para Direito. Não há um consenso a esse respeito. Isso decorre do fato de o Direito ser uma ciência de múltiplas faces, acepções, de modo que uma…