O Termo Personalidade Corresponde à Aptidão Genérica Da P

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…

(CONFEF), acesse o site disponível em: . 5) Para saber mais sobre a regulamentação da Educação Física como carreira, leia a obra: CASTELLANI FILHO, Lino. Teses acerca da questão da regulamentação da profissão. Boletim informativo CBCE, ano XVIII, n. 3, p. 6-14, set./dez. 1996. 4. INTRODUÇÃO Na primeira unidade estudamos o processo de desenvolvimento das atividades físicas ao longo da história e no Brasil. Na se- © U3 - Conceituação de Educação Física 149 gunda,…

QUESTÕES ESSENCIAIS DA PESSOA HUMANA E DA PESSOA JURÍDICA, ONDE SE APRESENTA SUAS NATUREZAS, NOTÍCIA HISTÓRICA, CONCEITOS, CLASSIFICAÇÕES, RESPONSABILIDADES, SURGIMENTO E EXTINÇÃO. COMO INERENTE AOS DANOS MORAIS, APRESENTA TAMBÉM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, ONDE ABORDA SUAS TEORIAS, CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES. ENFOCA O TEMA VOLTADO AOS DANOS MORAIS, ONDE APRESENTA A DEFINIÇÃO DE DANO, DISTINÇÃO COM OS DANOS MATERIAIS, NARRA SOBRE SUA HISTÓRIA, NATUREZA…

que a cadeia do século passado fazia a mesma coisa que a cadeia de hoje. Os mesmos problemas e as mesmas dificuldades, tudo igual”.60 Em que pese às críticas, ora expostas, a prevenção especial tem o mérito de individualizar a pena conforme a personalidade do condenado, principalmente no momento de se analisar as atenuantes e agravantes, permitindo conhecer as circunstâncias e os motivos que levaram o sujeito a delinquir, possibilitando, com isso, a aplicação de substitutivos penais e,…

Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. 1. ESTADO – ente personalidade como pessoa jurídica de direito público - é a nação politicamente organizada -, que é detentora de SOBERANIA. O Estado NÃO tem DUPLA PERSONALIDADE, mesmo que esteja praticando atos externos ou privados, trata-se de pessoa jurídica de direito público, não perde a personalidade PÚBLICA. O…

profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente…

elaborada dentro do plano da obra — a H Parte, ou seja, a teoria da relação jurídica, particularmente a do negócio jurídico — continua plenamente actual, como corresponde à natureza da matéria. Publica-se porque, mesmo com referência aos domínios do direito civil em que o processo político aberto em 25 de Abril necessariamente se repercutiu (p. ex., direito da família, regime da propriedade, disciplina do direito de associação), o livro não sai significativamente desactualizado. E…

Trabalho e da Previdência Social, um órgão único, se subdividiu em dois: O Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Ou quando o Ministério da Educação e Cultura foi desmembrado em Ministério da Educação e Ministério da Cultura.” (MANUAL, 14ª ed., p. 276). Portanto, a descentralização pressupõe pessoas jurídicas distintas, entre as quais não há hierarquia ou subordinação, mas apenas um poder de controle (ou tutela) pelo qual a administração central pode influir na pessoa…

revolução foi mais profunda, foram o Reino Unido, a Nova Zelândia e a Austrália. Nos Estados Unidos, essa revolução irá ocorrer principalmente no nível dos municípios e condados – revolução que a obra de Osborne e Gaebler denomina de 1 Nos termos do Art 37, II da Constituição Federa l, “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na…

descoberta de si próprio e cria, pelo conhecimento do mundo exterior e interior, formas melhores de existência humana. ( JAEGER,Werner, 1936, p.3) RESUMO Observando o desenvolvimento histórico da educação, constatamos que, apesar do grande domínio do homem sobre os fenômenos da…