O Termo Personalidade Corresponde à Aptidão Genérica Da P

.............................................. 2.1.1. GENERALIDADES ................................................................................ 2.1.2. CONCEITO DE PESSOA NATURAL .................................................... 2.1.3. PERSONALIDADE ................................................................................ 2.1.4. CAPACIDADE JURÍDICA ..................................................................... 2.1.5. LEGITIMAÇÃO ..............................................

Direito vive impregnado de fatos históricos, que comandam o seu rumo, e a compreensão exige, muitas vezes, o conhecimento das condições sociais à época em que foi elaborado. [...] “O direito é produto da história”... Gustavo Hugo, Savigny e Puchta”. (p. 12 e 13). 1.2 CIÊNCIA DO DIREITO: “ Também chamada dogmática Jurídica, está disciplina aborda o direito vigente em determinada sociedade e as questões relativas à sua interpretação e aplicação. O seu papel é revelar o SER do…

conjunto de instrumentos de que a sociedade dispõe na sua tendência à imposição dos modelos culturais, dos ideais coletivos e dos valores que persegue, para a superação das antinomias, das tensões e dos conflitos.” (CINTRA, DINAMARCO e GRINOVER, 1996, p.19) 1 Embora um dos objetivos primordiais do Direito seja prevenir a ocorrência de conflitos entre os indivíduos que compõem a sociedade1, é de fato impossível evitar que estes ocorram. “A eliminação dos conflitos ocorrentes na…

reincidência) Que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade, os motivos, bem como as circunstâncias do crime indiquem a viabilidade da substituição.  CRIMES CULPOSOS:  Irrelevante a quantidade de pena privativa concretizada na sentença; Eduardo Queiroz de Mello   10 Não reincidência em crimes dolosos; Que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade e as circunstâncias do crime indiquem a viabilidade da substituição.

Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. 1. ESTADO – ente personalidade como pessoa jurídica de direito público - é a nação politicamente organizada -, que é detentora de SOBERANIA. O Estado NÃO tem DUPLA PERSONALIDADE, mesmo que esteja praticando atos externos ou privados, trata-se de pessoa jurídica de direito público, não perde a personalidade PÚBLICA. O…

desta teoria se observa que neste estado não existem regras para resguardar direitos, o que torna tudo possível, e por isso cada homem é potencialmente perigoso a outro, daí a célebre frase utilizada para ilustrar o pensamento de Thomas Hobbes (2004, p.11): “O homem é lobo do próprio homem”. Em meio ao estado de guerra, para aumentar as suas chances de sobrevivência, o homem sentiu a necessidade de se associar, e a única forma de manter a vida em sociedade seria criar normas que…

conjunto de modificações fisiomórficas e psicológicas ininterruptas à ação do tempo sobre as pessoas. Alberto (1998) afirma que a existência do sujeito está baseada em sua personalidade, a qual será construída ao longo do tempo. Sendo assim, o autor considera que na velhice ainda está ocorrendo o desenvolvimento da personalidade, pois o indivíduo vivencia constantemente novas experiências. Diante de tais vivências o idoso tem alguns ganhos como: maior sabedoria, percepção mais exata…

as circunstâncias legais, previstas especificadamente pelo nosso Código, contidas na Parte Geral e na Parte Especial. Quando previstas na Parte Geral, denominam-se circunstâncias gerais, comuns ou genéricas; enquanto as presentes na Parte Especial chamam-se específicas. As circunstâncias legais genéricas (previstas na Parte Geral) podem ser: a) agravantes (61 e 62), b) atenuantes (65) ou c) causas de aumento ou de diminuição de pena (arts.: 26, § único, e 60, § 1º). As circunstâncias…

........................52 2.3 A ATUAÇÃO DA FORÇA DE VENDAS.............................................................52 2.3.1 A componente da percepção dos papéis.....................................................54 2.3.2 A componente da aptidão ............................................................................55 2.3.3 A componente do nível de habilidade..........................................................56 2.3.4 A componente motivação...................................

do adjetivo latino directus (qualidade do que está conforme a reta, o que não se desvia), que provém do particípio passado do verbo dirigo, dirigere (guiar, conduzir). Essa palavra surgiu apenas na Idade Média, século IV. Em Roma, não se usava esse termo; havia a palavra jus para expressar o que era lícito. - Não há uma única definição para Direito. Não há um consenso a esse respeito. Isso decorre do fato de o Direito ser uma ciência de múltiplas faces, acepções, de modo que uma…