O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

Vanessa Pivotto, pelo carinho, amor, amizade, compreensão nos momentos mais apreensivos desta etapa. Meu respeito e admiração pela confiança, apoio e comprometimento. Estarás sempre no meu coração. Eu Te Amo. Ao meu grande amigo e “irmão” Cléber Antônio Marchezan, pela confiança, apoio, amizade e incentivo que sempre me acolheu. Agradeço ao meu professor e mestre Dr. Marcos Garcia Leite, pela sua dedicação, disponibilidade e paciência, tendo em vista a enorme distância que nos cerca…

LATINA* AN INTRODUCTION TO NEOCONSTITUTIONALISM AS UNDERSTANDING TO NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA Ivonaldo da Silva Mesquita1 Resumo: Justifica a compreensão neoconstitucional a partir de fatos ocorridos na segunda metade do século XX, no mundo pós Segunda Grande Guerra, como a reconstitucionalização da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais nesses países, somados aos fatores da reconstitucionalização e redemocratização portuguesa e espanhola.…

O novo já nasce velho: contribuições à antropologia jurídica Kleiber Gomes Reis* Resumo: Fundamental para a compreensão da diversidade, a Antropologia cada vez mais tem assumido destacado espaço no mundo jurídico. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar, neste trabalho, como a Antropologia Jurídica é uma categoria elementar para o saber/pensar o Direito. Trabalhar-se-á de forma sumária algumas questões que envolvem e perfazem o delicado elo de ligação entre o Direito e a Antropologia. Com isso

evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na cultura dos povos, várias foram as leis e tradições repassadas pela cultura local onde se dizia ser a lei divina onde todos os homens deveriam se subordinar. Visando uma maior e melhor…

inexiste empiricamente. Entendeu? fui 2.1 O direito e a ciência apresentados na Teoria pura do direito Na presente seção serão apontadas, brevemente, as principais idéias de Kelsen acerca do Direito e a ciência, as quais foram articuladas no terceiro capítulo de sua obra magna, de igual nomenclatura – Direito e ciência. O autor inicia o supramencionado capítulo esclarecendo que o objeto da ciência jurídica cinge-se nas normas jurídicas, sendo a conduta humana apenas quando…

e novos desenvolvimentos no direito internacional privado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 1, 2003, p. 102. RESUMO O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande diversidade sociocultural e jurídica dos países africanos em que coexistem ordens locais e infra-estatais…

relacione marcos dos direitos humanos aos estágios sociais em que eles emergiam de acordo com a teoria de Émile Durkheim. Passo 1 (Individual) – Ler as duas declarações. Passo 2 (Equipe) – A declaração dos direitos humanos são princípios internacionais que serve para proteger, garantir e respeitar o ser humano. Devem assegurar as pessoas o direito de levar uma vida digna, com acesso á liberdade, ao trabalho, a terra, a saúde, a moradia, a educação, entre outros. As principais…

5.2 A CARTA DE 1997........................................................................................................30 5.6.1 OS TRIBUTOS DA CONSTITUIÇÃO........................................................................31 5.6.2 UMA NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA(1965)..............................................................32 5.7.1 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL...................................................................33 SUMÁRIO 5.7.2 A CARTE DE 1937 CHAMADA…

já era uma questão de ordem pública pelo carácter tumultuoso e pré-revolucionário que tomavam as lutas dos trabalhadores assumiu um considerável valor político que lhe foi dado pela crescente força eleitoral das classes trabalhadoras, isto é, o movimento operário organiza – se em sindicatos cada vez mais fortes. A questão social o movimento sindicato tornaram – se internacionais. A par disso, cresce também um movimento do tipo socialista comunista em muitos países do mundo a partir de…

indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades indígenas, como espécies de minorias, serem titulares de um direito ao desenvolvimento…