O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LUIS VIEIRA CARLOS JUNIOR MARÍLIA 2012 Silva, Paula Georgeti A conciliação como instrumento de solução de conflitos / Paula Georgeti Silva; orientador: Luis Vieira Carlos Junior. Marília, SP: [s.n.], 2012. 59 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Curso de Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da…

parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2015. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) H715s Hogemann, Edna Raquel Sociologia jurídica e judiciária / Edna Raquel Hogemann Rio de Janeiro : SESES, 2015. 136 p. : il. isbn: 978-85-5548-123-9 1. Sociologia. 2.…

LITERATURA Luis Carlos Cancellier de Olivo O ESTUDO DO DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA Editorial Studium Tubarão, 2005 Copyrigt © 2005 by Editorial Studium Editores Responsáveis Edson Luiz Barbosa Wilson Demo Projeto gráfico e editoração Studio S Diagramação & Arte Visual studios@studios.com.br (48) 3025-3070 Capa 049e Jáder Henrique de Santiago (Studio S) Olivo, Luiz Carlos Cancellier de O estudo do direito através da literatura / Luiz Carlos…

51 4.4 Princípio da Relatividade do Contrato................................................................53 4.5 Princípio da Obrigatoriedade do Contrato..........................................................57 4.6 Princípio da Supremacia da Ordem Pública........................................................58 4.7 Princípio da Revisão Contratual..........................................................................60 5. Novos Princípios Contratuais e o Direito do…

país. Para isso inicia-se com um breve estudo dos aspectos históricos da cidadania, desde os tempos dos gregos, passando pelos romanos, Revolução Francesa, considerada como a mais importante no que diz respeito para a construção da cidadania no mundo contemporâneo. Pretende-se analisar a importância do Humanismo Renascentista na construção da cidadania. Como o referido movimento filosófico coloca o homem no centro de todas as coisas, trouxe como conseqüência que, no século XX, as…

A lei do babaçu livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no estado do Maranhão Miguel Etinger de Araújo Junior; Erika Juliana Dmitruk; João Carlos da Cunha Moura; RESUMO Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco

meu irmão Reubth Gomes Sampaio que sempre esteve presente transmitindo força e compreensão para que pudesse cumprir mais um desafio em minha vida; Aos meus tios e tias, primos e primas por suas orações; Aos meus avós paternos Antonio Guilhermino da Silva e Maria Madalena Sampaio (in memoriam); Aos meus avós maternos João Bandeira Gomes e Enedina Bandeira Barros (in memoriam); A meus colegas de turma por sempre estarmos unidos nas horas difíceis e;

constituições brasileiras será elencado, chegando então, na promulgada em 1988, que é alvo deste trabalho. Desta Constituição, iremos apontar, de forma breve, quais são os direitos sociais, bem como uma descrição e conceituação de cada um. Finalmente, no terceiro capítulo, discorreremos sobre a efetividade destes direitos no Brasil. É sabido por todos que nosso país é subdesenvolvido e que grande parte de sua população passa necessidades, estas se ligam de forma íntima aos…

CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO RAFAEL FÁVERO FARIAS O DELINEAMENTO DE UMA NOVA JUSTIÇA: A TENSÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA SÃO MATEUS 2011 RAFAEL FÁVERO FARIAS O DELINEAMENTO DE UMA NOVA JUSTIÇA: A TENSÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

PROPRIEDADE Nova Friburgo 2009 RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientadores: Prof. Marco Aurélio Togatlian; Prof. Marcus Vinicius Rodrigues. Nova Friburgo 2009 RESUMO Foi…