O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

fluxogramas de desempenho, balancetes, projetos de serviço, sistemas de pilotagem, painéis de controle, reunião anual de atividades, incentivos de formação dos agentes, ou seja, usam várias ferramentas de gerenciamento público, sem saber que o fazem. Novas práticas são aplicadas no cotidiano sob as vestes de antigas representações do agir administrativo, como se tais práticas integrassem originalmente o modelo burocrático de organização pública. Por outro lado, muitos agentes públicos…

brasileira". O segundo capítulo trata da adoção estatuária, ou seja, a atual forma da adoção, sendo tratado desde as formas de adoção até seu processo e efeitos, sendo discutido, ainda, mesmo que de forma genérica a adoção civil. O terceiro e último capítulo trata da adoção e suas tendências futuras, tratando, especificamente, do avanço da medicina e o problema que pode se tornar a adoção. INTRODUÇÃO Um dos maiores problemas…

Dinamarco, 1986: 3-16). Desde de já, cabe observar a distinção secular entre Direito e processo judicial. O “Direito objetivo” refere-se ao sistema de normas destinadas a disciplinar a conduta dos indivíduos na sociedade, as quais se revelam como ordens, ou mandamentos – imperativos ou proibitivos –, ou como diretrizes ou preceitos dispositivos, que também se fazem obrigatórios. Sua função é regular a atitude dos indivíduos em face de seus interesses e solucionar os conflitos daí…

PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra Ribeiro – Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. Dr. José de Arimatéa de Matos – Pró-Reitor…

fundamentais e princípio. O segundo capítulo aborda de forma específica os princípios inerentes ao conflito suscitado, estes, base para entender as soluções propostas no terceiro capítulo. Define o direito à vida, a dignidade da pessoa humana e a liberdade de crença e religião. O auge da discussão sobre o referido tema transcende no terceiro capítulo, onde trata acerca dos conflitos entre normas constitucionais, porque ocorrem e as formas de resolução…

posições equivocadas deste dilema: (I) afirmar que todo o pluralismo jurídico é necessariamente progressista e (II) descartar todas as expressões de pluralismo jurídico pela nova composição plural da legalidade capitalista hegemônica. Palavras-­‐Chave: Pluralismo Jurídico; globalização do direito; constelações de direito. Abstract In this …

somente pode ser fruto da justiça. A todos os trabalhadores rurais sem terra, da Escola Carlos Marighella, localizada no Acampamento 26 de Março, Município de Marabá, Pará, antiga Fazenda Cabaceiras. No mesmo espaço em que antes trabalhadores eram escravizados e mortos e castanheiras eram derrubadas, Hoje, trabalhadores se reúnem, Conversam, plantam, aprendem e edificam há quase uma década um outro mundo possível. 4 “Para quem estuda os fenômenos sociais, não há crime…

demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta, a legitimidade. Desta forma, a aceitação e obediência espontâneas, caracterizadoras de uma ordem jurídica vista com fundamento na democracia, desfalece-se, deixando intervir a alienação, atingindo o inconsciente dos cidadãos ao revelar uma realidade distorcida, e, por conseguinte, sua liberdade interior. Neste sentido, o processo…

transformador. Rev. Esc. Direito, Pelotas, n.5, v.1, Jan.Dez./2004, p.131-159. VOLTAIRE, Cartas Filosóficas. Lisboa: Editorial Fragmentos, 1993, p. 5357. Voltaire. Zadig: ou do destino. São Paulo: Martins Fontes, 2002. XIMENES, Julia Maurmann. Uma nova concepção de justiça no Brasil – Análises sobre a teoria de Rawls e de Höffe. Revista do Direito. Pelotas, n.1, v.1, Jan.Dez./2000, p. 109121. REFERÊNCIA COMPLEMENTAR KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004.

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO, 2° PERÍODO, TURMA: B- NOTURNO. ANTÔNIO IVO JÚNIOR (PROFESSOR) Brenda Talita dos Santos Claudiana Oliveira Sousa Eylleane Fernanda Costa Francisca Joca