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maior parte do século IV a.C.”.(p.35) O segundo é a invenção da escrita, a qual além de possuir estreita ligação com a formação das cidades, passou a preservar a memória e identidade dos primeiros povos urbanos. O terceiro é o surgimento do comércio e da moeda, elementos fundamentais na formação na consolidação dessas civilizações. A síntese desses três elementos derrubou essa sociedade fechada (com um direito incipiente, consuetudinário, baseado na religião) e, aos poucos, construiu uma nova (urbana, dinâmica, complexa), demandando um novo direito. (VOLKMER, Antonio Carlos, 2006, p.35) 1.1 Direitos e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito Geralmente, a modificação da sociedade e a evolução do direito caminham juntas. “Assim, a atividade do historiador envolve duas dimensões: a cartografia de sociedade e a percepção do fenômeno jurídico que brota na coletividade”,(VOLKMER p.33). Além de texto jurídicos e instituições judiciárias, é necessário também ampliar o campo histórico para aferir o real significado das manifestações do direito que surgem ao longo do tempo. 1.2 Mesopotâmia e Egito: Aspectos Geográficos, Políticos e Econômicos Essas duas civilizações “fornecem um raro exemplo de simultaneidade do tempo histórico”.(WOLKMER, Antônio Carlos, p. 37) Ambas as civilizações urbanizam-se e adotam a escrita em períodos muito próximos. Apesar disso, as fontes disponíveis indicam a existência de processos autônomos. A Geografia foi um elemento…

Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO …

trabalhadas durante o curso. ●●Conhecimento das noções fundamentais da Sociologia e do Pensamento sociológico aplicado ao Direito. ●●Reflexão das noções sociológicas, políticas e históricas com questões contemporâneas da Sociologia Jurídica. Tópicos Abordados ●●Monismo e Pluralismo Juridico. Sistemas Jurídicos e Legitimidade do Estado II 2 Fundamentos de Sociologia do Direito O Monismo e o Pluralismo Jurídico O Direito se modifica se transforma, sempre acompanhando…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de Apoio ‐ Monitoria TEORIA CRÍTICA DO DIREITO “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de distintos modos, cabe transformá-lo.” (MARX;ENGELS.Teses contra Feuerbach,p.53.) O Direito “é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos”.(FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.op. cit.…

aplicadas ao fenômeno jurídico. Seu principal referencial no Brasil está na teoria de Antônio Carlos Wolkmer, para quem o pluralismo jurídico como instância legitima de produção de direitos e resolução de conflitos passa necessariamente pela verificação de algumas categorias: sujeitos coletivos, democracia participativa, necessidades humanas fundamentais, ética concreta da alteridade e racionalidade emancipatória. Sumário: 1. Introdução; 2. O Pluralismo Jurídico Tradicional; 3.…

pluralista, como assinala Gisele Cittadino em sua obra Pluralismo, direito e justiça distributiva [5], demonstrando que o pluralismo, enquanto “uma das marcas constitutivas das democracias contemporâneas”, representa um debate atual e de grande relevância, tanto quando é adotado no sentido de “diversidade de concepções individuais acerca da vida digna”, como acontece na filosofia política contemporânea, quanto no sentido de “multiplicidade de identidades sociais, específicas…

PLURALISMO JURÍDICO Áderson de Souza Prado 1 RESUMO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como antagonismo ao monismo jurídico, que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado. O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias,…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

ATIVIDADE EXTRA DICIPLINAR INTRODUÇÃO Esse trabalho versa sobre a temática do Monismo e do Pluralismo Jurídico no Brasil. Cenário de embate constante entre o monopólio jurídico exercido pelo estado que favorece apenas uma pequena parcela da sociedade, e o clamor das classes não assistidas por esse mesmo estado. Refletindo a ineficiência das normas jurídicas impostas pelo Estado a seus cidadãos. DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO A Ciência do Direito não consegue superar sua…

no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos arcaicos e seus direitos, deve-se as diversas hipóteses possíveis e a amplitude de explicações distintas. Para isso citamos Antonio Carlos…