O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

(Universidade Católica do Peru). O capítulo sobre a mundialização do capital foi concebido na Universidade de Chiang Mae, na Tailândia, por ocasião do XIII International Congress on Legal Pluralism. Agradecimentos a Melanie Wiber ( Universidade de Nova Brunswuick), a Gordon R. Goodman (Universidade de Birminghan) e a Rajendra Pradhan ( Universidade do Nepal). O capítulo sobre direito constitucional foi apresentado em evento da Universidade Estadual de Londrina. Agradecimentos a Aylton…

Trabalho foi a da ISO/TR 12885-2008: nanomaterial engenheirado é um material nanoestruturado e/ou é o que contém nano-objetos. 2.4 Qual o cenário brasileiro atual de regulação e como este se relaciona com o internacional? Na atualidade o momento é de definições tanto no cenário internacional como nacional. Não existem leis específicas para nanotecnologia (ausência de “nanolaws”). O avanço das aplicações dos materiais nanoestruturados em diversos setores da economia gerando uma gama…

UNIVALI, das disciplinas “Fundamentos da Percepção Jurídica” e “Teoria do Estado e da Constituição”, respectivamente. Detentor da Medalha Professor San Tiago Dantas outorgada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Detentor da Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho- 2º Grau, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense - Grau Mérito, comenda outorgada pelo Tribunal de Justiça de…

de Hamurabi e o Código de Manu, acabou por sofrer profundas mudanças no decorrer da Idade Média com as escolas surgidas, principalmente, a de Bologna, que fortificou o estudo do Direito Romano ao ponto de, a partir dele, criarem-se novas idéias, novos institutos, novas teorias que se ramificaram pela modernidade. Esta é a base inicial para o enfrentamento do instituto do abuso de Direito, qual seja, desvelar o fim da noção e o início da teoria do ato abusivo, regredindo a legislações…

equilibrado, essencial à sobrevivência do próprio homem. Neste mesmo momento, ver-se-á, ainda, a proteção dada ao meio ambiente no plano internacional e a eficácia dos acordos firmados, mais precisamente o compromisso firmado com o Protocolo de Quioto. Como o tema aborda a exploração da atividade econômica, em seqüência, o trabalho analisará os princípios que regem a ordem econômica e financeira, previstos no Art. 170 da Constituição Federal de 1988, verificando que seus incisos…

objetivo central analisar se os dispositivos da Lei de Execução Penal estão sendo aplicado na penitenciária da comarca de Bom Jesus – PI. Para tanto, o capitulo I, trata da história do sistema punitivo, desde as épocas primitivas em diversos locais do mundo, onde o sistema de punição nasce junto com a organização familiar primitiva, que se dava através de clãs, que disputavam o poder na idade antiga, tendo como base os mitos religiosos, utilizando-se de punições sofríveis e cruéis.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAREN DE SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Florianópolis 2011 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAREN DE SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

institucionalização das uniões homoafetivas, ao mesmo tempo em que se buscou nos princípios norteadores das relações familiares, sempre orientados pela ética dos direitos humanos, o fundamento para o reconhecimento e a superação da discriminação. No terceiro eixo - das normas – com base em iniciativas, experiências e jurisprudência existentes, examinamos a questão sob ponto de vista jurídico, considerando-se o ordenamento jurídico nacional e recentes decisões judiciais a respeito do…

Curso de Relações Internacionais. Da inclusão política à obrigatoriedade do voto Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais. Angelita Fernandes Pereira. Brasília – DF Junho/ 2008 “O pior analfabeto é o analfabeto político, Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do…

partir do espelho fornecido pelo 'outro'.” Interessante observar que o processo histórico que produz e elabora aquilo que mais tarde viria ser a Antropologia como ciência tem suas origens com as grandes navegações. É a partir da descoberta do novo mundo e da exploração das grandes rotas de navegação (o prenúncio da Globalização) que se dá a descoberta e o estudo do “outro”, do “diferente”, do nativo, do não-europeu. Todavia, a “Antropologia se constitui como disciplina científica…