O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

(2004) faz questão de ponderar que a diversidade cultural - como um direito fundamental da humanidade – se choca frontalmente com as políticas liberais predominantes no mundo – em particular no chamado “livre comércio”- que promove, em uma de tantas conseqüências negativas, a homogeneização cultural - fenômeno hegemônico no mundo atual. Crítico deste paradigma liberal, Hall (2005:79) ressalta que no atual estágio de globalização, são as imagens, os artefatos e as identidades da…

desobedecer aos deuses. Ele mostra-nos Sócrates, que fez o que a lei lhe exigiu, entregando-lhe sua vida. (COULANGES, 2008, p. 209). A lei teria um caráter eterno, imutável, mesmo quando houvesse outra lei a contradizendo era impossível sua substituição. Novas leis eram desenvolvidas, porém as antigas não poderiam ser revogadas, a pedra a qual se gravava uma lei era sagrada, inviolável. Ela não poderia ser discutida, pois não era obra de alguma autoridade, era divina. A priori as…

BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito Ambiental. Orientador: Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas Coorientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Auxiliadora Minahim Manaus 2008 ALINE FERREIRA DE ALENCAR A BIOPIRATARIA E A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À…

origem nos mosteiros e conventos medievais com absoluto regime de clausura, era peça cilíndrica que, presa à parede ou muro da instituição e girando sobre um eixo central, permitia a troca de objetos e de correspondência sem qualquer visualização do mundo exterior. Nas Santas Casas, acreditando-se pudessem ser criadas e educadas na fé cristã, passaram a servir ao abandono de crianças, além de preservar a identidade do abandonante13. Desde a Carta Régia (1693) a Câmara Municipal, forma…

da massa das pessoas que serão submetidas a elas. O segundo problema pode ser percebido através da formação de uma elite política que não se envolve com a massa da população, em conseqüência da especialização funcional. Ainda podemos citar como um terceiro problema à ruptura do vínculo entre a vontade dos representados e a vontade dos representantes. Por fim, a representação de tipo eleitoral carrega o problema da distância entre o momento em que se firmam os compromissos com os…

SUMÁRIO 1. Direito Digital: Uma visão inicial 1.1 Introdução 1.2 Panorama geral 1.3 A telemática 2. As quatro faces do impacto da telemática sobre o direito 2.1 Desenvolvimento de ferramentas 2.2 Discutindo novas rotinas 2.3 Busca de novas franteiras 2.4 A nova dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1 Introdução 3.2 O direito 3.3 o ciberespaço ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 3 4. Ética jurídica e

em seu sentido moderno e passível de substituição dentro da comunidade. Esta é, sem dúvida, uma grande pergunta, que encontra as respostas mais diversas na literatura sobre o tema. Se nos remetermos à Convenção 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, ratificada pelo Brasil em junho de 2002, seremos advertidos de que, embora se recomende sensibilidade com relação ao chamado direito “consuetudinário” e aos costumes

“conjunto dos livros considerados de inspiração divina”. Ele foi empregado nos primeiros séculos da Igreja para designar as decisões dos concílios, existindo a pretensão, por parte da Igreja, de impor tais decisões, ou seja, as decisões canônicas, ao mundo inteiro, seguindo a onda de predomínio da religião cristã, que se impôs na Idade Média por toda parte, adquirindo um caráter unitário com esse predomínio. Essa subquestão será novamente abordada no decorrer do trabalho. Ao se…

meus irmãos New, Luewton e Cicero, meu marido Gerson e meus filhos Tamara e Tiago, e a toda a minha família, apoio e conforto nas horas mais difíceis. A todos os que me acolheram na cidade de Manaus, em especial aos amigos Dalva, Jadir, Dorinha, Pr. Antonio Fernando, e suas famílias, sem os quais não teria conseguido cumprir esta missão. Aos amigos que abriram mão da minha presença e incentivaram essa conquista, em especial a Edgard e Alfredo, irmãos por opção. Procuro despir-me do que…

exemplo, elaborando uma estratégia de solução ou solicitando assistência internacional. Fome de Justiça Acesso à informação e transparência 1 Tradução livre por Enéias da Rosa, Secretário Geral da FIAN Brasil. Retirado do documento ‘Como identificar y tratar las violaciones del derecho humano al água?’de Maike Gorsboth, da FIAN Internacional,pág.6-8. 2 Em outubro de 2004, a Fundação Heinrich Boell, Pão Para o Mundo e COHRE organizaram uma oficina para especialistas em…