O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação…

uma dessas fases. Busca, sobretudo, definir a eficácia do Princípio da Imparcialidade nas decisões judiciais, as conseqüências de sua inobservância e a possibilidade de o juiz sofrer influências do meio externo em suas decisões. Discute, ainda, as novas alternativas de composição de conflitos como uma forma de diminuir a sobrecarga do Judiciário e promover maior acessibilidade da justiça. Palavras-chave: Princípio da Imparcialidade, Juiz, História do processo. …

mim depositada e pela oportunidade de inicio na área acadêmica como seu monitor em Direito Penal III, no ano de 2004, bem como pela sua presença em todos os meus desafios no mundo acadêmico. Ao Professor Valter Foleto Santin que me orientou na elaboração dessa dissertação. Aos professores Maurício Saliba e Reinéro Antônio Lérias que me muito me ajudaram durante todo o programa de mestrado e com as pesquisas para este trabalho. Aos amigos de mestrado e companheiros de CONPEDI,…

Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet…

possibilidade de fazermos o que quisermos, sem limites, eu disse: sem limites. A liberdade apresenta dois tipos também sem limites: a interior (liberdade de nossa alma, de pensar, de sentir, de crer, de desgostar, etc.) e a exterior (aquela que envolve terceiros, de ir e vir, de agredir, de comunicar-se, se comprar, de abraçar, de matar, etc.) O detalhe é que, se exercermos essas liberdades em toda sua absolutidade, nos eliminaremos uns aos outros. Por isso, a inteligencia humana cuidou…

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BERGEL, Jean-Louis. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. 1976. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Rideel, 2005 _______.É o direito uma ciência?. São…

heterodoxa, mas engatada e comprometida com a luta contra todas as formas de opressão, repensa a crise cultural do final do século XX não como mera crise de modelos {crise de paradigmas), mas também como crise global do Capital. A globalização da ordem neoliberal constitui para o autor a "ausência" maior nos discursos analíticos/sistêmicos e pósmodernos. Isso é grave na medida em que os propósitos do Estado-mínimo chocamse com os pilares da democracia liberal, obstáculo à…

HISTÓRIA DA HUMANIDADE 9 1.2 HISTÓRICO DAS LEIS E AÇÕES EM FAVOR DA CRIANÇA NO BRASIL 19 2 DA PROSTITUIÇÃO 26 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A PROSTITUIÇÃO 26 2.2 PROSTITUIÇÃO INFANTOJUVENIL 27 2.3 A PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO 31 2.4 DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL 32 2.5 FORMAS DE INICIAÇÃO DA CRIANÇA NA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL 35 2.6 CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL 37 3 DA JUSTIÇA 41 3.1 DO SISTEMA JURÍDICO A FAVOR DA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊCNIAS JURÍDICAS HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: ANTONIO CARLOS WOLKMER ACADÊMICO: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO (Fichamento) SUMÁRIO INTRODUÇÃO p. 4 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO