O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos no nosso ordenamento sócio-jurídico afim de aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução. 1. O que se entende por reforma política. 1.1. Escorço histórico. 1.2. Conceito de Reforma Política. 2. Considerações doutrinárias – limites constitucionais para a modificação do sistema de…

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988 Brasília – DF 2009 ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Orientador: Marcos César Santos de Vasconcelos Brasília/DF 2009 Autorização Autorizo a divulgação do…

e cultura indígenas antes da ocupação portuguesa, a segunda relaciona elementos europeus e nativos, mostrando como os viajantes enxergavam os naturais americanos, a terceira remete à atualizade, atentando para a questão da destruição dos índios brasileiros. 2004 Levando às últimas consequências a idéia de arte coleliva, Maria Bonomi instala, no Anexo do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, ateliê colelivo para a confecção das matrizes do painel Epopéla Paulista,…

A GLOBALIZAÇÃO, O DECLÍNIO DA SOBERANIA DO ESTADO E A CRISE ECONÔMICA DE 2007/2008: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE GOVERNANÇA ECONÔMICA GLOBAL Argemiro Luis Brum* Gilmar Antonio Bedin** Márcia Naiar Cerdote Pedroso*** Resumo: O presente artigo demonstra que há uma grande vinculação entre o fenômeno da globalização, o declínio da soberania dos Estados e a conformação da crise econômica de 2007/2008. Nesse sentido, o texto destaca que a fragilização da soberania dos…

palavra e o seu processo de formação por derivação, tendo como objetivo descrever aspectos que evidenciem ocorrências da derivação sufixal como meio de convencimento nos enunciados jornalísticos, tomando como base os estudos realizados por Cunha e Cintra (2007) e Gonçalves (2005). Pretendemos, com essa análise, obter conhecimentos e esclarecer a derivação sufixal, definir seus amplos e diversos aspectos, visando a facilitar a compreensão daqueles que venham buscar de alguma forma…

com sérios impasses no que se refere aos seus mecanismos de gestão, dificultando o enfrentamento dos inúmeros problemas comuns aos municípios que a compõem e que, necessariamente, exigem uma ação compartilhada. Durante o processo constituinte brasileiro e, posteriormente, por ocasião da elaboração da Constituição Estadual, a questão metropolitana foi ofuscada pela necessidade de resgate do papel dos municípios, depreciado durante o período militar. A crítica ao arcabouço…

rapidamente e então surgem diversos autores que discutiam as relações de trabalho, lazer e consumo em diferentes países. Por exemplo, Georges Friedmann e David Riesman, que abordavam em seus trabalhos, entre outros aspectos, a influência e estímulo dos sistemas de comunicação, que se desenvolviam rapidamente, na busca da felicidade e da satisfação pessoal através de hábitos de consumo no tempo livre; em 1932, Bertrand Russel publica O elogio ao Ócio, e assim como Veblen, critica a…

fazendo deve estabelecer uma norma particular para o caso concreto, efetivando assim o direito pendente de regulamentação. 4.4.AÇÃO POPULAR Quem pode propor: qualquer cidadadão, ou seja, somente aquele nacional que estiver em gozo de seus direitos políticos. Motivo: anular o ato lesivo: Ao patrimônio publico ou entidade a qual o estado participe; Á moralidade administrativa; Ao meio ambiente; Ao patrimônio histórico e cultural; Custas judiciais: Fica o autor, salvo comprovada a má-fé,…

Pública, Cultura e Cidadania. Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da UFRJ. Orientador: Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Rio de Janeiro novembro de 2011 Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em…

Pacelli: 2 MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual Penal. Vol. 1. Atualizadores: Eduardo Reale Ferrai e Guilherme Madeira Dezem. São Paulo: Millennium Editora, 2009, p. 169-170. 3 GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 1o vol. 16a ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p.46. 5 Supremo Tribunal Federal “Optou-se, então, pela eleição de órgãos colegiados do Poder Judiciário mais afastados, em tese, do alcance das pressões externas que…