O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

essa questão está a comunicação política e a opinião pública. Quando pensamos em política, pensamos também em comunicação, pois toda ação política passa pela comunicação, portanto, podemos considerar que política é comunicação. Seja qual for o sistema político e a organização do Estado, sua legitimidade se fundamenta na capacidade de comunicação. Esta última tem centralidade nos meios de comunicação e mídia, os quais têm o papel fundamental de transmitir e difundir informações.…

modo, PSDB e PT adquiriram proeminência no quadro político-partidário pelos lugares que assumira ao longo da década de 1990. O primeiro esteve à frente do executivo federal por dois mandatos consecutivos (1994-1998 / 1998-2002), ampliou sua representação nos diversos estados do país e foi consolidando cada vez mais o perfil de partido nacional. Ao passo que o segundo além de se constituir no maior partido de oposição, conquistou o poder político em capitais importantes do país2 e nas eleições de

constituindo assim uma participação mais efetiva da sociedade. A entidade tem por finalidade mobilizar a sociedade maranhense de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com participação ampla dos cidadãos e desta maneira denunciar o modelo político e econômico, que ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas a exclusão social. A dimensão da ação da Cáritas e a sua natureza são expressão de responsabilidade social, além de ser um referencial…

processual insculpido no novel inciso LXXVIII, do artigo 5º da Constituição Federal, introduzido pela EC. nº. 45/2004. Para iniciar o estudo lançamos mão do seguinte problema: A manutenção dos prazos impróprios no sistema processual brasileiro permite o cumprimento do artigo 5º, LXXXVIII, da Constituição Federal? Para responder tal indagação utilizamos duas vertentes metodológicas, quais sejam a Dogmática Jurídica e a Sociológica Jurídica. O uso de…

e Jay, O Federalista. (ensaios selecionados). 2. Problemas para aprofundamento A. Judiciário e Política a. O Judiciário legisla? Rogério Bastos Arantes, “Judiciário: entre a Justiça e a Política” in Lucia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.) Sistema Político Brasileiro: Uma Introdução, São Paulo: Unesp, 2004. b. Visões sobre o papel do Judiciário Lon Fuller, “Forms and Limits of Adjudication”, 92 Harv. L. Rev. 353 (1978) (trechos selecionados, tradução FGV) Owen Fiss, “The…

Ellen Firmino Universidade Federal de Juiz de Fora Curso de Direito Disciplina de Jurisdição e Política Prof. Joana Machado O Processo de Judicialização da Política A extensão do controle e da atuação do Poder Judiciário sobre o campo político nas democracias contemporâneas tem se tornado cada vez mais comum e visível nos últimos tempos. Esse processo, conhecido como judicialização da política, tem provocado acirradas discussões com relação à separação e à neutralidade dos poderes. As

Osório. ESPÍRITO SANTO, Carlos L. Obra de responsabilidade de uma entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. BRASIL. Ministério da Cultura. Periódico no todo REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAS. JORNAL O ESTADO DE MINAS. Eventos (congresso, encontro ,conferência ...) SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RESES DE COMPUTADORES CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO Documentos jurídicos (constituição, leis,…

Osório. ESPÍRITO SANTO, Carlos L. Obra de responsabilidade de uma entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. BRASIL. Ministério da Cultura. Periódico no todo REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAS. JORNAL O ESTADO DE MINAS. Eventos (congresso, encontro ,conferência ...) SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RESES DE COMPUTADORES CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO Documentos jurídicos (constituição, leis,…

Democracia, condições e instituições que constituem o sistema federativo brasileiro, salienta-se que o Brasil é considerado um país continente devido ao tamanho do seu território. É considerado de acordo com a Constituição Federal do ano de 1988, uma República Federativa subdividida em União, Estados, Municípios e um Distrito Federal. No tocante ao tópico sobre federalismo, pode se depreender que o mesmo é de acordo com Ferreira (2012) um sistema político em que organizações políticas…

disciplina Direito Constitucional II. BELÉM-PA 2013 FEDERALISMO BRASILEIRO O Federalismo Brasileiro e sua dinamicidade. Sinopse O presente artigo pretende demonstrar o federalismo e a relação entre União, Estado e Município, também a divisão de suas competências, a legitimação do sistema, suas bases constitucionais e políticas, bem como a problemática em torno do sistema. Trata da história dinâmica do federalismo. Metodologia…