TRABALHO FINAL DE KELLY

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA DO ESTADO
PROFESSORA: DRA. KELLY CRISTINA

AVALIAÇÃO DA III UNIDADE

SUMÉ
Setembro de 2013

Com Base na discussão sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais, discuta as questões mais difíceis na interação entre os entes federados (União, Estados e Municípios). Inicialmente e frisando a temática referente a Democracia, condições e instituições que constituem o sistema federativo brasileiro, salienta-se que o Brasil é considerado um país continente devido ao tamanho do seu território. É considerado de acordo com a Constituição Federal do ano de 1988, uma República Federativa subdividida em União, Estados, Municípios e um Distrito Federal.
No tocante ao tópico sobre federalismo, pode se depreender que o mesmo é de acordo com Ferreira (2012) um sistema político em que organizações políticas (estado, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla, sendo que seus componentes mantenham sua autonomia frente aos demais, porém há uma divisão de responsabilidades quanto a atuação dos mesmos no direcionamento nacional.
A forma federativa de estado, a qual está sujeita também o nosso tem origem nos EUA em 1787, a Federação norte-americana é oriunda das 13 colônias inglesas que se tornaram independentes e se fundiram, dando origem aos Estados Unidos da América. Com a fusão, formularam a Constituição Federal, impondo superioridade da União em face dos Estados-membros, ratificando com isso o que foi abordado anteriormente. Para isso, cada Estado-membro abriu mão de parte de sua soberania para um órgão central, formando assim os Estados Unidos da América, mantendo a autonomia entre si, porém dentro do pacto federativo. Esta entrega de supremacia individual para a coletiva não pode ser entendida como uma fraqueza da soberania de cada