O Sistema Político Brasileiro Octávio Cintra

A REFORMA POLÍTICA: UMA PROPOSTA DE SISTEMA DE GOVERNO, ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA O BRASIL Luís Roberto Barroso1 Introdução OBJETIVOS E IDÉIAS CENTRAIS Parte I SISTEMA DE GOVERNO: O MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA Parte II SISTEMA ELEITORAL: O MODELO DISTRITAL MISTO Parte III SISTEMA PARTIDÁRIO: FIDELIDADE E LIMITAÇÕES À PULVERIZAÇÃO Parte IV ALGUNS PONTOS PARA DEBATE Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor livre-docente pela UERJ e

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VICTOR CHAVES QUILICI SISTEMAS ELEITORAIS: O DISTRITAL MISTO NO BRASIL Lauro de Freitas/ BA 2014 VICTOR CHAVES QUILICI SISTEMAS ELEITORAIS: O DISTRITAL MISTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de TC -1, no Curso de Graduação em Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME, Faculdade de Ciências Jurídicas, como…

Pergunta 1 Para a autora Maria Covre, cujos conceitos foram discutidos na Aula 5, ser cidadão significa ter a garantia de três direitos, interligados: direitos civis, direitos sociais e direitos políticos. Sobre esses direitos, contidos na Constituição Federal do Brasil, é incorreto afirmar: Resposta Selecionada: C A inviolabilidade da vida privada e da intimidade é um direito social. Resposta Correta: C A inviolabilidade da vida privada e da intimidade é um direito social. Pergunta 2 No livro

Rodrigues. Biologia: Biologia dos organismos. Ilustrações de Adilson Secco et al. Revisão de José Eduardo Carvalho et al. 2. ed. São Paulo: Editora Moderna Ltda, 2004. 610p., v. 2. 2- De um capítulo de um livro; LAURIE, Lundi. Desenvolvimento do Sistema Nervoso. In: LAURIE, Lundi - Neurociência: Fundamentos para a reabilitação. 2 Edição. Rio de Janeiro. Elsevier Editora Ltda, 2004. Capitulo 5 paginas 76 – 88 3- De um artigo de revista acadêmica com autoria 4- De uma…

no país http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=20960 O que o aluno poderá aprender com esta aula - Reconhecer a importância da Constituição brasileira para a edificação da democracia. - Identificar os direitos do cidadão brasileiro contidos na Constituição brasileira. - Identificar aspectos positivos e negativos da atual Constituição brasileira - Avaliar a contribuição da Constituição de 1988 para a construção da democracia no país. Sugestão 2 - Aula: Viva a…

no país http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=20960 O que o aluno poderá aprender com esta aula - Reconhecer a importância da Constituição brasileira para a edificação da democracia. - Identificar os direitos do cidadão brasileiro contidos na Constituição brasileira. - Identificar aspectos positivos e negativos da atual Constituição brasileira - Avaliar a contribuição da Constituição de 1988 para a construção da democracia no país. Sugestão 2 - Aula: Viva a…

Atualmente no Brasil, existem 32 partidos políticos, só no período compreendido entre setembro de 2011 e setembro de 2013 foram criados cinco novos partidos. Com o acontecimento de várias manifestações no ano de 2013, fica claro que a população brasileira não esta totalmente satisfeita com seus políticos. Toda a ideia de pensadores clássicos, como Jean Jaques Rousseau, Thomas Hobbes, John Taylor da Carolina, sobre a essência dos partidos é retomada quando os brasileiros não reconhecem…

Sistema Político Brasileiro: uma introdução ORGANIZADORES: LÚCIA AVELAR ANTÔNIO OCTÁVIO CINTRA TODOS OS DIREITOS DESTA EDIÇÃO RESERVADOS: FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER Centro de Estudos Praça Floriano, 19-30° andar 20031-050 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (Oxx 21) 2220 5441 Fax: (Oxx 21) 2220 5448 konrad@adenauer.com.br www.adenauer.com.br FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Praça da Sé, 108 01001-900 São Paulo - SP Tel.: (Oxxll) 3242-7171 Fax: (Oxxll) 3242-7172…

exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito…

Trabalho (CESIT), coordenado por Florestan Fernandes e ligado à Cadeira I de Sociologia da USP. Ao enfatizar os aspectos metodológicos, este trabalho procura salientar que é justamente aí que reside a peculiaridade dos marxistas acadêmicos brasileiros. O confronto que eles travaram com o método estruturalfuncionalista, de onde saíam as principais análises sobre desenvolvimento, industrialização e mudanças sociais, baseou-se na necessidade da compreensão do capitalismo no…