O Sistema Penitenciário

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PENAS ALTERNATIVAS Maio/2008 Plano Diretor do Sistema Penitenciário Penas Alternativas MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça TARSO GENRO Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional MAURÍCIO KUEHNE Comissão de Monitoramento e Avaliação JULIO CESAR BARRETO (PRESIDENTE) CARLA CRISTIANE TOMM GISELE PEREIRA PERES ALÉSSIO ALDENUCCI…

Ações Penitenciárias” – 2010 1 SISTEMA DE ROTINAS DE SERVIÇO A rotina no sistema penitenciário é essencial para que o trabalho possa desenvolverse de forma eficiente. 1.1. Rendição É o ato pelo qual se dá a transferência de responsabilidades sobre determinado posto de trabalho. Há rendição na troca de plantão e durante o plantão podendo esta ser por qualquer intervalo de tempo. 1.1.1 Horário e Local de Rendição na Troca de Plantão 1.1.1.1 Horário O Agente Penitenciário deve tomar…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISTEMA PRISIONAL E SUA SUPOSTA CRISE RIO DE JANEIRO 2014 O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL EM PEDRINHAS RIO DE JANEIRO 2014 AGRADECIMENTOS A Jesus Cristo, amigo sempre presente, sem o qual nada teria feito. Aos amigos, que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu…

“ O Sistema Penitenciário Brasileiro” Na palestra do Sistema Penitenciário Brasileiro defendeu-se a socialização do preso , o aumento de oportunidades para eles e se a cultura do medo seria a melhor a ser alimentada. Falou-se também que do crime organizado, as quadrilhas por exemplo, dependem suas comunidades, na segurança e nas necessidades. Então, o sistema brasileiro penitenciário é o melhor? Manter homens presos e sem socialização faz com que haja segurança no país? O…

STJ Sidnei Beneti, o PL 513/13 moderniza a gestão do sistema penitenciário, ampliando o rol dos órgãos de execução, com o estabelecimento de novas composições e competências. O texto cria novos órgãos de execução penal e altera atribuições de existentes. Destacam-se (art. 61): - Consej – Conselho Nacional de Secretários de Estado de Execução Penal no Sistema de Justiça ou similares; - Secretarias de Estado de Execução Penal no Sistema de Justiça; - Três centrais como órgãos…

INESV – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NOVA VENÉCIA – ES 2009 LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR.RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO Laura Acioli de Siqueira O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIARIO DE MACEIÓ Maceió 2014 Laura Acioli de Siqueira O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIARIO DE MACEIÓ Projeto solicitado pela Profª Keila Adiene que ministra a disciplina Metodologia TCC 1 no Curso de Direito da…

Serviço Social no Sistema Penitenciário1 Ariana Celis Leite2 O Serviço Social nos presídio vem buscando caminho para uma atuação crítica, frente às situações de vulnerabilidade apresentadas para este setor. Busca atuar não só as questões do delito e da pena, mas os aspectos cotidianos que envolvem o apenado, pensando neste enquanto sujeito que possui condições autônomas para realizar suas escolhas e encaminhar sua trajetória de vida através das relações de apenado e sociedade, e que…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Graduação em serviço social ELNISA NOGUEIRA COSTA Caracterização Socioestitucional Rio Branco 2014 ELNISA NOGUEIRA COSTA Trabalho apresentado ao Curso de graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Parana, como resquisito pacial para obtenção de nota na disciplina de Estagio curricular Obrigatorio I. Coordenador: Profª Valquiria Ap. Dias Caprioli.

..................................37 CAPÍTULO V Do Conselho Penitenciário...................................................................................38 CAPÍTULO VI Dos Departamentos Penitenciários.......................................................................39 Seção I Do Departamento Penitenciário Nacional...........................................................39 Seção II Do Departamento Penitenciário Local............................................................