O Sistema Penitenciário

..................................37 CAPÍTULO V Do Conselho Penitenciário...................................................................................38 CAPÍTULO VI Dos Departamentos Penitenciários.......................................................................39 Seção I Do Departamento Penitenciário Nacional...........................................................39 Seção II Do Departamento Penitenciário Local............................................................

1. OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos. Paralelamente ao surgimento de tais estabelecimentos é que se originou o instituto da pena privativa de liberdade. Três são os sistemas prisionais criados: o Sistema Pensilvânico ou Celular, o Sistema Auburniano, e o Sistema Progressivo. Cada sistema possui características e objetivos diversos, sendo que foram evoluindo, acompanhando as constantes mudanças…

Minas Gerais. Belo Horizonte 2013 Introdução O capitulo inicial da obra de Thompson retrata sua descrença em uma reforma do sistema penitenciário se esta se destinar somente ao sistema penitenciário, o autor também procura deixar claro que quaisquer que sejam as atitudes tomadas na procura de realizar uma reforma do sistema essas atitudes devem se dirigir sempre a dois alvos que em sua opinião são fundamentais: propicia a penitenciaria condições de realizar a…

Curso de Direito Bárbara Almeida Isabelle Quedma Thamires Santos Psicologia Jurídica População idosa no Sistema Penitenciário Taubaté 2014 UNITAU POPULAÇÃO IDOSA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho elaborado pelas alunas Bárbara Almeida, Thamires Santos e Isabelle Quedma. Primeiro período do Curso de Direito

SISTEMA PRISIONAL Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta…

1 UNIDADE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UNIDADE 1 – POLÍTIC A S PÚBLIC A S DO SISTEMA PRISIONAL BR A SILEIRO FIQUE ATENTO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Na tentativa de organizar a discussão, esta Unidade está dividida em quatro itens: 1.1. A arquitetura prisional 1.2. Modernização do sistema 1.3. Sistema de Informações Penitenciárias – COPINF 1.4. Financiamento e formas de repasse OBJETIVOS Esperamos que você, ao final do estudo desta Unidade, seja capaz de:

Ética Profissional e os Desafios de Concretizar Direitos no Sistema Penal Marco Antonio da Rocha O LUGAR DA ÉTICA NA SOCIEDADE FILOSOFIA: PRECISAMOS DE UMA PARA VIVER??? Ou uma breve reflexão sobre os valores vigentes atualmente em nossa sociedade Conceito de moral: Dimensão da vida social regida por normas, deveres, princípios e valores referidos ao que socialmente é considerado bom ou mau. Conceitos de Ética A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA – SEJUSP AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACÁO DO SISTAMA PENINTENCIARIO PROJETO DE CAPELANIA PARA OS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- CAPEN/MS GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA – SEJUSP AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACÁO DO SISTAMA PENINTENCIARIO

da Execução Penal CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 61. São órgãos da execução penal: I - o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; II - o Juízo da Execução; III - o Ministério Público; IV - o Conselho Penitenciário; V - os Departamentos Penitenciários; VI - o Patronato; VII - o Conselho da Comunidade. VIII - a Defensoria Pública. (Incluído pela Lei nº 12.313, de 2010). CAPÍTULO II Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Art. 62. O…

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Valdir Matias Dos Santos OBRA SANTOS, Jorge Amaral dos. As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. Jus Navigandi,. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13521> CREDENCIAIS DO AUTOR Policial Rodoviário Federal. Especialista em Direito Público - UCS/ESMAFE, pós-graduando (especialização) em Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo - UCS. RESUMO DA OBRA Trata da adoção