O Sistema Penitenciário

OS DANOS SOCIAIS DO INCONSTITUCIONAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Mariston Sales Barreto Batista (*) RESUMO O artigo trata do dever de proteção dos direitos fundamentais dos presidiários por parte do Estado e a necessidade de um sistema penitenciário que possibilite a ressocialização dos apenados. Reflete o compromisso e participação que o cidadão livre deve ter na formatação de um sistema prisional mais humanizado. Expõe a raiz dos problemas sociais que são influenciadores na formação da

Apostila Criada Pela Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas – Com objetivo de proporcionar um guia de estudo aos servidores da SAIG para o Concurso para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário APOSTILA DE PORTUGUÊS Acentuação Gráfica O português, assim como outras línguas neolatinas, apresenta acento gráfico. Sabemos que toda palavra da Língua portuguesa de duas ou mais sílabas possui uma sílaba tônica. Observe as sílabas tônicas das palavras arte, gentil, táxi e

PENITENCIÁRIAS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº 7210/1984 - ART.41 (DOS DIREITOS DO CONDENADO E DO INTERNADO) 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a visita íntima no interior das penitenciárias, porém antes temos que abordar a situação do sistema carcerário brasileiro que na atualidade é totalmente caótica , com presídios ultrapassados e super lotados , que mais parece escolas de aperfeiçoamento de criminosos do que centros de recuperação, o que demonstra que a prisão com…

0 FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES – FAESA UNIDADE DE DIREITO KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS VITÓRIA 2014 1 KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito…

trabalho dos presos possibilitadas pelo atual Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho carcerário constitui uma das possibilidades para a reinserção dos presos na sociedade, buscando o presente trabalho discutir o sentido e as limitações da ressocialização sob um viés sociológico. O trabalho prisional deve ser entendido dentro do contexto de uma sociedade constituída como um organismo vivo, na qual sua disposição varia de acordo com os sistemas…

2 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC) Jenifer Luciana Fagundes Bicego Profa. Ms. Michele Cia Este artigo trata a respeito da APAC e seu objetivo, pois a sociedade brasileira vive momentos de perplexidade, em face do sistema penitenciário brasileiro. A precariedade e as condições sub-humanas em que os detentos vivem acabam gerando violência dentro das próprias celas. Os presídios se tornam depósitos de homens e mulheres que vivem sem a mínima condição de higiene, em…

CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – FACULDADE ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA CARUARU 2010 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – FACULDADE ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de…

FACULDADE PROJEÇÃO SILVANA MARIA RODRIGUES AS LACUNAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BRASILIA-DF Taguatinga/DF 2014 SILVANA MARIA RODRIGUESOME DO ALUNO AS LACUNAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BRASILIA-DF Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da…

I.E.E.GOMERCINDA DORNELLES FONTOURA SEMINÁRIOS INTEGRADOS ISRAEL PEREIRA INAÍ FIGUEIRÓ LUIS EDUARDO MACHADO FRANCINE SANTOS SISTEMA PRISIONAL;AS CONSEQUÊNCIAS DA INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL EM RELAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ENCRUZILHADA DO SUL,ABRIL DE 2013 SUMÁRIO Epígrafe....................................................................................................................01 Problemas abordados.............................

exä|áàt wx VÜ|Å|ÇÉÄÉz|t x V|£Çv|tá cxÇ|àxÇv|öÜ|tá ANO 1 – nº 01 Agosto/2011 Conselho Penitenciário do Estado - COPEN As idéias e opiniões expressas nos artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Conselho Editorial. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO EM PORTUGAL: LINHAS DE UM ESBOÇO André Lamas Leite 1 --------------------------------------------------1- Assistente da Faculdade de Direito da…