A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS

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FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES – FAESA
UNIDADE DE DIREITO

KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA

A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA:
UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES
EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS

VITÓRIA
2014

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KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA

A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA:
UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES
EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS
Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das
Faculdades Integradas Espírito Santenses-FAESA, como requisito parcial para avaliação na disciplina de pesquisa aplicada. Orientador: profª. Mestre Magali Gláucia Favaro de
Oliveira.

VITÓRIA
2014

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 03

1 PROBLEMA ........................................................................................................... 03
1.1 HIPÓTESES ........................................................................................................ 03
1.2 OBJETIVOS ........................................................................................................ 03
1.2.1 Objetivo Geral ................................................................................................. 03
1.2.2 Objetivos Específicos ................................................................................... 03
1.3 RELEVÂNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS............................................................. 04

2 REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................... 05
2.1 AS PRISÕES DOS CONTÊINERES NO CENÁRIO CAPIXABA BRASILEIRO..05
2.2 A ATUAL SITUACAO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESPÍRITO SANTO,
SEGUNDO DADOS DO MINISTÉRIO DA JUSTICA ................................................. 06
2.3 COMPARATIVO EVOLUTIVO ENTRE AS PRISÕES DOS CONTÊINERES E O
ATUAL CENÁRIO PRISIONAL