O Sistema Penitenciário

SÃO PAULO Brenda Luana da Silva Glaucia de Sousa Jaqueline M. Santos Luciene Nascimento de Oliveira Silva Neise de Sousa Vânia Cordeiro Cavaca O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Birigui 2014 FACULDADE BIRIGUI INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CURSO SERVIÇO SOCIAL O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina de introdução ao serviço social pelas alunas: Brenda Luana da Silva, Glaucia de Sousa, Jaqueline M

/GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO Edital Nº29/2011-SEPLAG/SEJUS CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROVA FINAL Data da aplicação: 13 de janeiro de 2013 Duração da Prova: 3h30min Início: 09h00min Término: 12h30min Após receber o seu cartão-resposta, copie nos locais apropriados, uma vez…

.................................. 7 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 8 1 O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO............................................ 11 1.1 A ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO................11 1.2 O SISTEMA PENITENCIÁRIO PERNAMBUCANO................................... 13 1.3 O MODUS OPERANDI DE UMA UNIDADE PRISIONAL........................ 15 2 A IMPORTÂNCIA DA…

taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional, o que prejudica sensivelmente as condições mínimas adequadas para atender aos requisitos da tutela de presos ou de cumprimento de penas nos termos das exigências legais e estabelecidas em convenções internacionais. O sistema penitenciário assenta-se sobre a punição como forma real e simbólica de solução do problema, propondo, em tese, a…

próprios autores, bem como, da adoção, por parte destes, de trabalhos experiências de outros personagens, a fim de reforçar suas ideias sobre questões tão complexas. O trabalho é fechado com o resultado de uma entrevista realizada junto a um agente penitenciário, vez que este profissional, não raras vezes tem o reconhecimento reduzido em virtude da natureza das atividades desempenhadas pelo mesmo, sofrendo discriminação dos que estão dentro e fora dos muros dos presídios e centros de…

os mecanismos de proteção da dignidade do detento? Introdução O estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao trabalho, a educação e a cidadania no sistema prisional, põe em evidência os benefícios, conflitos e contradições que permeiam as relações sociais e trabalhistas neste sistema, pois para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva, se torna de suma relevância destacar a necessidade da luta pela reconstrução da dignidade e reinserção dos…

processo evolutivo sofrido por lutas constantes, mas de poucos; que caminham por melhoras de um sistema que nunca funcionou na sua plenitude. Este trabalho procurou traçar um paralelo desde a origem das prisões, suas classificações, chegando ao sistema penitenciário dos dias atuais. Ratificando uma evolução de banalização do sistema prisional pelo excessivo controle repressor, pela corrupção do sistema, pela irresponsabilidade do Estado, de governantes que desviam verbas públicas,…

Monitoramento eletrônico de pessoas: análise crítica acerca da legislação vigente e sua aplicação no sistema penitenciário brasileiro Penal, 22/04/2013 Valmira Ferreira Santos, Servidora Pública Estadual do Estado de Alagoas – Secretaria de Defesa Social SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Monitoramento eletrônico de Pessoas Via Satélite. 3. Monitoramento Eletrônico na Ordem Jurídica Contemporânea. 4. Efeitos práticos do uso do monitoramento eletrônico no Brasil. 5. Conclusão. 6.…

RESUMO O objetivo geral do presente trabalho foi apresentar os pontos que envolvem a reintegração de apenados e se o sistema atual está aplicando de modo efetivo a normatização da Lei de Execução Penal, demonstra a necessidade do sistema prisional implantar projetos educacionais que visem a formação educacional e profissional dos detentos para interromper este ciclo de violência ao qual somos submetidos. Palavras – Chave Ressocialização; Reinserção; Apenado; Educação; Sociedade Folha…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Irregularidades nas prisões 1-A LIMA, Wilson. Investigações ocorrem em nove estados onde há denúncia de funcionamento de supermercado, comércio de drogas e até aluguel de camas por presos. Brasília: 2013. Disponível em Acesso em 09. 04. 2014 “O Ministério Público instaurou, em 2013, pelo menos 50 inquéritos ou procedimentos administrativos para apurar irregularidades ou violações a direitos humanos em presídios de nove estados. [...]” (p