O Sistema Penitenciário Brasileiro

ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO •Normas Legais Nacionais •Estabelecimentos Prisionais •Autoridades Responsáveis •O Papel dos Juízes •O Papel dos demais Profissionais do Sistema . 1 INTRODUÇÃO O Intuito do trabalho é mostrar o Sistema Prisional Brasileiro os estabelecimentos prisionais, o papel de cada profissional dentro do sistema,e a diferença entre o sistema prisional masculino e feminino. 2 UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO O Brasil administra um dos dez maiores sistemas…

realização profissional exercida no sistema carcerário. Contudo, convém agradecer algumas pessoas em especial, pelo incentivo para a escolha da temática abordada nesta monografia. À Professora Bianca Corbellini Bertani e a Geovana Beatriz Schossler, por toda motivação na escolha da temática e pelos ensinamentos teóricos e práticos do conteúdo penal, transmitidos ao longo do curso e nas disciplinas de atendimento ao público realizado no SAJUR. Ao Agente Penitenciário…

indivíduos. Michel Foucault SUMÁRIO Apresentação 09 I - Sistema penitenciário brasileiro 11 I- 1. Estabelecimentos penais 14 II - Estrutura penitenciaria de Porto Velho 24 II- 1. Um pouco de história 25 II- 2. Sistema prisional de Porto Velho 29 II- 3 Relação entre delitos por presídio 36 III - Presídio feminino de Porto Velho 37 III- 1…

filosofia prisional para com a atual realidade de nosso sistema carcerário. Em exame aos tópicos anteriormente tratados, pode-se concluir que em nosso atual sistema prisional, a pena tem cumprido apenas o seu caráter retributivo, apenas impondo um castigo ao condenado, sem lhe proporcionar sua recuperação e sua conseqüente reinserção social. Da ineficácia ressocializadora das prisões e das mazelas existentes em nosso sistema penitenciário e o do que trataremos nos tópicos…

grande disposição de viver. Crítica do Filme Um dos poucos filmes brasileiros que retratam as atuações fantásticas tornando tudo muito real, o roteiro é pesado e muito bom cenário perfeito e as histórias dos presidiários são bastante emocionantes e chocantes, demonstrando a pura realidade que acontece no sistema carcerário sendo muito mais forte ainda por que, sabemos que é uma história real que aconteceu no superlotado sistema prisional do Carandiru em São Paulo em 02 de Outubro…

tem falado acerca do sistema prisional brasileiro hodiernamente, não sendo novidade para ninguém que a crise existe, e de forma extremamente grave, exigindo medidas serias e urgentes que visem ao menos um abrandamento da atual situação que vivenciamos. Não é nenhuma novidade o fato de que, na sociedade moderna a prisão, é vista como instituição e forma punitiva através da privação da liberdade e da reclusão do apenado dentro de uma estrutura carcerária de um sistema penitenciário, como…

Pastoral Carcerária Nacional/CNBB. Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD. Centro Dandara de Promotoras Legais Popular. Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude. ASBRAD. Comissão Teotônio Vilela, CTV. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Apoio Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher CLADEM. Programa para a América Latina da International Women’s Health Coalition. 1 ÍNDICE Apresentação Metodologia 3…

meados do século XVI, a prisão era apenas uma medida cautelar até que a pena principal fosse proferida. É no final deste século que a prisão passa a ser o local definitivo para o cumprimento da pena, tornando a supressão de liberdade a essência do sistema punitivo, já com a idéia de ressocializar o preso. [1] Diversos foram os filósofos a comentar sobre as penas de prisão. Dentre eles, merecem destaque, Cesare Beccaria e John Howard. Beccaria, em “Dos Delitos e das Penas”…

estudantil e da sociedade. Edimar Santana da Silva* RESUMO O sistema prisional brasileiro passa por inúmeras mudanças dentro do contexto da sociedade capitalista nacional, lançando homens e mulheres ao abandono e ao esquecimento das carcerárias brasileiras que mais se parecem com depósitos de massas de excluídos e degenerados, o que torna a recuperação desses presos algo improvável. Esta proposta vem sendo adotada pelo estado brasileiro desde o golpe militar em 1964 e lança sua…

A prisão dos não presos: prisionização, fluxos e trocas1. RESUMO Este trabalho tem como objetivo identificar a relação entre o trabalho do agente penitenciário, captar as percepções desses servidores em relação aos aprisionados e a sua própria atividade profissional, analisar aspectos das suas atividades cotidianas com a direção, aprisionados e outros servidores, focalizando os conflitos vivenciados no dia a dia das casas penais e o fenômeno de prisionização como elementos cruciais…