O Sistema Penitenciário Brasileiro

sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação de qualidade a todos os brasileiros, o ensino público era tratado como uma assistência, um amparo dado àqueles que não podiam pagar. Durante a Constituinte de 1988 as resposabilidades do Estado foram repensadas e promover a educação fundamental passou a ser seu dever:…

ABORDANDO A HOMOSSEXUALIDADE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO Layla Raissa Ramalho Paulino1 Carmen Amorim-Gaudêncio2 Josemberg Moura de Andrade3 Eronyce Rayka de Oliveira Carvalho 4 Lucas Gil Felício Braz 5 Resumo: Estudos sobre a homossexualidade e o sistema penitenciário brasileiro são demandados e necessários, tendo em vista que se observa uma preocupação com o bem estar psicológico e sexual dessa população, assim como a quebra de estigmas sociais que possibilitem a…

Judiciário brasileiro. Ela descreve de forma especial, os trabalhos do Poder Judiciário e do sistema prisional brasileiro, que, através de imagens cinematográficas, nos revela como é cruel o nosso sistema processual penal brasileiro e a realidade carcerária do nosso país. O principal foco é mostrar o funcionamento da justiça penal brasileira, e como ela vem sendo praticada em várias maneiras errôneas para com o ser humano. A roteirista do filme pretendia expor que o regime penitenciário,…

Celas: Internos em RDD ( regime diciplinar diferenciado) não saem da cela nem pra banho de sol. O RDD é uma forma de isolamento para evitar contato de presos perigosos com o meio externo. O fornecimento de água e luz é controlado por agentes penitenciários federais, em salas de controle, sendo arbitrado ao interno ao acesso á agua da pia e a descarga do vaso sanitário. Não há tomadas ou interruptores de energia no interior da cela, os pisos e paredes possuem reforço nas camadas de…

Sabe-se que o descaso do Estado foi um fator culminante ao longo dos anos por agravar o sistema penitenciario brasileiro. A prisão, que surgiu como substituição a pena de morte e as torturas, não consegue efetivar o fim de correção ao principal objetivo que lhes era dado. No Brasil, no entanto, a realidade do sistema carcerário mostra que viver com dignidade não é um direito garantido às pessoas que estão sob a tutela do Poder Público, passando a ser apenas um ambiente degradante e pernicioso

INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA ORIENTANDO: YAGO BRAYNNER VILELA LIMA ORIENTADORA: PROFª. MS. JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA GOIÂNIA 2014 YAGO BRAYNNER VILELA LIMA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA Projeto de Monografia apresentado à…

Prisões – J-M. Domenach, Michel Foucault, P. Vidal-Nequet, Paris, 8.02.1971) RESUMO A eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios de Salvador discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento, este trabalho tem o escopo de analisar a eficácia da pena e dos métodos de ressocialização, estudar a possibilidade de métodos alternativos que estejam à…

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar como uma possível mudança no Sistema Penitenciário Brasileiro a privatização dos serviços prestados nas unidades prisionais, como medida para reverter a realidade penitenciária brasileira, uma vez que observa-se que o Estado não poderá resolver sozinho este problema. A busca desse objetivo mostrou-se necessário à utilização da pesquisa bibliográfica, através

A ressocialização do preso brasileiro ________________________________________ 20/out/2006 Trata de um dos problemas mais graves atualmente enfrentados pela sociedade brasileira: a situação degradante do preso dentro dos estabelecimentos penitenciários. Faz também uma análise sobre o impacto dessa realidade nos índices de reincidência. 1. Introdução Um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira atualmente é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita,…

RESENHA DE CONTEÚDOS PESQUISADOS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 1 MAZELAS E PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO O advogado pós-graduado em Direito Público, Sande Nascimento de Arruda, em seu texto sobre a ineficiência e as mazelas do sistema carcerário brasileiro publicado na Revista Visão Jurídica na edição 59 de 2011 coloca em pauta o abandono e a falta de investimento por parte do poder público com os presídios brasileiro. Esse descaso do governo ajuda a criar…