O Sistema Penitenciário Brasileiro

A divisão Ocupacional e de Qualificação (DIOQ) e a sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá MAGALHÃES, Paulo Sergio1 RESUMO O presente artigo nos leva a uma reflexão acerca da realidade do sistema penal e a importância da assistência educacional formal e profissionalizante, a assistência religiosa, o esporte, o lazer, a laborterapia, que procuram direcionar o condenado à reintegração social; levar ao conhecimento da sociedade…

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. REQUERIMENTO Nº , DE 2007 (do Sr.

definitivamente ao mundo do crime, infelizmente esta última é a condição escolhida pela maioria deles diante da certeza da impunidade e da realidade carcerária nacional. Diante da total e notória incapacidade de recuperação do indivíduo no atual sistema prisional, existe uma lacuna a ser preenchida, lacuna esta que surge imediatamente à saída do indivíduo do cárcere. Ao deixar a prisão para trás, o egresso vislumbra novamente a liberdade e neste momento aquele que teve sua…

finalmente sou imensamente grata aos meus familiares, amigos e meu namorado Marco Antônio, que juntos compreenderam minha ausência nesse período e sempre me deram forças para seguir em frente. RESUMO A Educação Formal é oferecida no Sistema Penitenciário como forma de auxiliar a ressocialização do indivíduo apenado. A necessidade de reintegração social daqueles que estão recolhidos nas penitenciárias tem sido tema central de muitas discussões nos últimos anos. Nesse debate o…

“Trabalho A3 – Direito Administrativo II” PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP E O COMPLEXO PENITENCIÁRIO EM RIBEIRÃO DAS NEVES Introdução A Parceria Público-Privada - PPP no Brasil foi introduzida a partir da edição da Lei nº 11.079/04, a qual institui normas gerais para licitação e contratação no âmbito da administração pública. Antes disso, porém, grandes debates foram lançados pelos mais variados setores do governo e estudiosos da área, acerca dos fatores históricos que levaram…

muito interessante na atualidade : A privatização dos presídios brasileiros. A palavra “privatização” refere-se ao ato de reduzir o papel do governo, ou de dar maior importância ao setor privado , numa atividade ou na propriedade de bens .No caso trata-se da delegação à iniciativa privada de atividades penitenciárias mal exercidas pelo poder estatal. Existem idéias favoráveis e contrárias à privatização dos presídios brasileiros, uns dizem que seria a solução, enquanto outros dizem…

MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social São Gonçalo/RJ 2007 JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASÍLIA/DF 2013 ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a…

UNESC FACULDADES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal II, no Curso de Direito, na Unesc Faculdades. Prof. Ana Rosa. CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. RESUMO O objetivo deste artigo é a apresentação da atual situação do sistema prisional brasileiro e apontar os seus principais problemas,…

em presídios brasileiros, as precárias condições a que são submetidos, e o quanto essa população é excluída socialmente. O estudo indica as dificuldades que presos enfrentam ao serem colocados em presídios para cumprimento de penas. A falta de humanização por parte do Estado e a falta de politicas publicas para essa população que são penalizados ao cometerem atos de delito, quando deveriam cumprir a pena com dignidade ao qual constitucionalmente está previsto. E ao saírem do sistema…