Uma Análise Do Sistema Penitenciário
PENITENCIÁRIO
•Normas
Legais Nacionais
•Estabelecimentos Prisionais
•Autoridades Responsáveis
•O Papel dos Juízes
•O Papel dos demais Profissionais do
Sistema .
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INTRODUÇÃO
O Intuito do trabalho é mostrar o Sistema
Prisional Brasileiro os estabelecimentos prisionais, o papel de cada profissional dentro do sistema,e a diferença entre o sistema prisional masculino e feminino.
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UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo ,com cerca de 512 prisões agrupando 170.000 de detentos. No entanto sua preso – população é relativamente moderada , tendo aproximadamente 108 presos por 100.000 por habitantes ,é de longe bem menos que os Estados Unidos .
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NORMAS LEGAIS NACIONAIS
A Constituição de 1988 possui garantias explícitas na proteção da população encarcerada é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral .
Sobre as normas prisionais brasileiras podem ser encontradas na Lei de
Execução Penal (LEP), adotada em
1984 que é uma obra moderna de legislação ,reconhece os direitos humanos dos presos ordenando tratamento individualizado
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Aqui não cabe mais ninguém ....
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ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
A população carcerária do
Brasil esta distribuída em vários estabelecimentos de diferentes categorias, que são : penitenciarias, presídios cadeias, públicas, cadeiões, casa de detenção e distritos ou delegacias policias .
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ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
MASCULINO E FEMININO
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AUTORIDADES RESPONSÁVEIS
O Brasil na verdade não possui um sistema penal e sim muitos. Diferentemente da maioria dos países Latino – Americanos ,as prisões ,cadeias e centros de detenção no Brasil que são administrados pelos governos estaduais .
Isto é cada um dos 26 governos estaduais ,assim como governo do Distrito Federal ,administra um conjunto separado de estabelecimentos penais ,com estrutura organizacional ,policias independentes e Leis de Execução Penal
Suplementares . Essa independência do