O Que é Posse Detenção E Composse à Luz Do Ordenamento

complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico. No comércio (alienável): são bens negociáveis, podendo ser transferidos, vendidos, trocados ou doados. Fora do comércio (inalienáveis): são insuscetíveis de apropriação. Ex. luz solar. São também aqueles que se tornam inalienáveis, por destinação ou por lei. Imóveis: são os bens que podem ser transportados sem alteração da sua forma. Podem ser: a) Por natureza: o solo (art. 79, CC). Art. 79. São bens…

complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico. No comércio (alienável): são bens negociáveis, podendo ser transferidos, vendidos, trocados ou doados. Fora do comércio (inalienáveis): são insuscetíveis de apropriação. Ex. luz solar. São também aqueles que se tornam inalienáveis, por destinação ou por lei. Imóveis: são os bens que podem ser transportados sem alteração da sua forma. Podem ser: a) Por natureza: o solo (art. 79, CC). Art. 79. São bens…

desejo que temos da posse de alguém ou algo que nos falta (amor carência). O amor de Deus não é por carência, Deus ama por abundância (amor abundância). Em todos os momentos de sua vida individual ou social, o ser humano se depara com a via dupla do amor e do desamor, do bem e do mal. Cabe-lhe a escolha por um dos dois caminhos, escolha difícil e por demais pesada para seus ombros frágeis. 1. Introdução. O amor pode ser definido como o desejo do amante de obter e manter a posse de…

Civil IV – Coisas) – Acerca do instituto da posse é correto afirmar que: (D) – a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse. 20 – (Direito Civil IV – Coisas) – Tício efetuou a venda de um imóvel residencial à Caio. Porém, antes da tradição do bem, por conta de um vendaval, o imóvel fora destelhado. Diante da situação em questão, percebemos que não houve a perda da posse em razão do (a). (C) –…

Direito de Família, na qual há muito se revelou impositivo um ordenamento legal que refletisse as mudanças culturais ocorridas no século passado e que inspiraram princípios consagrados na Constituição da República promulgada durante sua longa tramitação. A presente obra representa tentativa de abordagem crítica do novedio diploma legal, no que concerne à sua missão de atualizar o Código anterior e consolidar regras de leis esparsas, sobretudo à luz dos referidos princípios…

assustá-la, não autoriza o afastamento do dolo do homicídio, no mínimo, na forma eventual. Circunstâncias objetivas da conduta conducentes a tal afirmação, quais sejam o disparo do tiro na direção da vítima, atingindo-a na região bucinadora, em plena luz do dia, não muito distantes os contendores, sem circunstância alguma relatada que pudesse ensejar a idéia de que não houve a assunção do risco. Embargos rejeitados. (TJRS - Embargos Infringentes nº 70001529585 – 1º Grupo Criminal – Campo…

revestem-se de natureza real e cabem, prioritariamente, aos proprietários, sendo via possível também aos possuidores, desde que tenham posse atual, justa e de boa-fé. 05 - (AGU 2008) Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir. (01) Dispensa-se a posse atual para que alguém postule a usucapião de determinado imóvel em juízo, desde que já tenha tido a posse do bem em momento anterior e tenha implementado os demais requisitos necessários a tanto. (02) É necessário que…

Lei n. 11.106/2005: a) Rapto. b) Bigamia. c) Ato obsceno. d) Rufianismo. 2. (OAB/NE – 2005) Quanto ao dolo no crime de apropriação indébita, é correto afirmar que: a) deve preexistir à posse ou detenção da coisa. b) deve ser posterior à posse ou detenção da coisa. c) pode ser anterior ou posterior à posse ou detenção da coisa. d) o crime não apresenta modalidade dolosa. 3. (OAB/SP – 2006) O crime de extorsão e o crime de extorsão mediante seqüestro: a) não exigem, para suas…

aplicação no Brasil 11. Terras do Brasil e a Ordem de Cristo. Terrenos maninhos. Ordenações Manuelinas. Carta Régia de 20-11-1530. Latifúndios. Influência feudal na colonização brasileira. Posse como meio de aquisição 12. Lei n. 601, de 1850. Art. 11 do ET. Respeito à posse. Posse legítima. Art. 3º da Lei n. 4.947. Posse com cultura efetiva. Art. 25 do Decreto n. 1.318, de 30-11854 13. Terras devolutas dos Estados-Membros 14. Constituição de 1891. Decreto n. 19.924, de 27-4-1931.…

095.321 – CPF 094.548.356-01 Imóvel de Matrícula nº 8731 firma Eucatex S.A. – Paulo Salim Maluf RG 18.495.123 – CPF 087.900.533-34 Imóvel de Matrícula nº 12650  firma Paulo Amarildo RG 22.385.765 – CPF 076.768.546-87 Imóvel de Posse firma Valdemar Demétrio RG 11.447.365 – CPF 123.758.211-12 Imóvel de Transcrição nº 34219 Havendo confrontação com imóvel público (ou logradouro público), exigir a anuência estatal (federal, estadual ou municipal), tanto na…