O Que é O Instituto De Equiparação Salarial

Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não salariais. 22 Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. 23 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM 2 Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. 24 Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e…

graduação e pós-graduação do país, representando 56% do número de matriculados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Também é maior o porcentual de mulheres que concluem o curso superior (62%), conforme levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Na engenharia, embora as mulheres ainda sejam minoria, também tem crescido sua participação os cursos da área. Segundo dados do INEP, em 1991 as mulheres…

iniciou-se na virada das décadas 80 para 90 e esta revolução não para desde então.A participação feminina no mercado de trabalho cresce ainda mais. Mas ainda são vitimas de preconceito pela sociedade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) indicam que ainda existe diferença salarial entre os sexos que chegam a quase 30%. Para acabar com essa diferença, foi criado o projeto de Lei (PLC 130/2011) que prevê multa à empresa que pagar salário inferior para a mulher…

dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do…

natural. QUESTÃO 5: "A" promoveu reclamação trabalhista contra a empresa "B", pleiteando equiparação salarial com o paradigma "C". A empresa "B" contestou o feito, alegando que o paradigma, apesar de trabalhar na mesma função do Reclamante, fazia-o em outra unidade, ou seja, enquanto o Reclamante trabalhava em São Paulo – Capital, o paradigma trabalhava na Cidade de Varginha – MG, e a diferença salarial derivava das convenções coletivas de trabalho que determinavam salários…

realidade desafiadora, enquanto mulheres e estudantes. Em pleno século XXI, mesmo com a evolução da sociedade como um todo, ainda podemos constatar disparidades significativas entre os gêneros, como as que serão abordadas, neste trabalho: diferenças salariais e do nível de escolaridade e maior número de homens em cargos de liderança/chefia. Destacamos também as dificuldades encontradas pela mulher em conciliar a maternidade (cuidado dos filhos), tornando-se, inclusive, um empecilho na…

Locomoção, existe o Habeas Data Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento…

uma relação legal de emprego doméstico. Cabe destacar alguns direitos do empregado doméstico: Carteira de Trabalho e Previdência Social, devidamente anotada, Salário-mínimo fixado em lei, gozar os Feriados civis e religiosos, Irredutibilidade salarial, 13º (décimo terceiro) salário, Repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos, Férias de 30 (trinta) dias, Férias proporcionais no término do contrato de trabalho, Estabilidade no emprego em razão da gravidez, Licença à…

distribuidora de bebidas também contará com equipamentos como: freezer, móveis em geral, engradados, carrinho para transporte de carga, veículo utilitário e outros. 2- DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Inovações e alterações importantes surgiram pela equiparação entre empregados urbanos e rurais. O FGTS, estendido ao empregado rural, passou a ser regra, tal como ocorreu com o trabalhador urbano; logo independente de opção do empregado seu ingresso nesse regime; desaparece o cenário…

Embargos à execução. Servidor público. Crédito relativo ao reajuste de 3,17%. Base de cálculo. Não incidência sobre o índice de 84,32%. Cálculo elaborado pelo vistor oficial. 28,86%. EQUIPARAÇÃO A 31,87% DOS MILITARES fl.15 1.10. Constitucional e administrativo. Servidor público civil. Reajuste de 3,0%. Equiparação ao reajuste de 31,87%. Impossibilidade. 47,94%. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL fl.15/16 1.11. Constitucional. Administrativo. Processual civil. Agravo de instrumento.…