O Que é O Instituto De Equiparação Salarial

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPOS PATOS DE MINAS CURSO TECNICO EM LOGÍSTICA – NOTURNO ALINE COSTA SILVA ANA CAROLINE RIBEIRO BEATRIZ MARIA VINHAL DIOGO HENRIQUE GABRIEL MARINHO JESSICA KESSIA MAISA SILVA LAILA RANTIELLY SOARES THAIS LORRANE MULHER NO PODER PATOS DE MINAS MG OUTUBRO/2013 ALINE COSTA SILVA ANA CAROLINE RIBEIRO BEATRIZ MARIA VINHAL DIOGO…

Trabalho e Previdência Social DSR: Descanso Semanal Remunerado GFIP: Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. GPS: Guia da Previdência Social HE: horas extras IN: Instrução Normativa INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social IR: Imposto de Renda IRF ou IRRF: Imposto de Renda Retido na Fonte LC: Lei Complementar MTb ou MTE: Ministério do Trabalho e Emprego NR: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho…

dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do…

envio: 1/1. Question3 Notas: 1 Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento…

dependerão de um patrono exercer seus direitos neste ramo especializado da justiça. Princípio da Celeridade É um reflexo direto da simplicidade e da informalidade dos atos. O Processo Trabalhista, por cuidar, na maior parte dos casos, de verbas salariais que serão usadas para a subsistência da parte, deve ser realizado de maneira rápida e simples. Princípio da Oralidade Os atos processuais devem ser realizados, primordialmente, verbal, permitindo uma realização mais rápida e simples do processo.

sendo que a maioria das análises quando do processo de desligamento apontava para a questão salarial. Assim, era necessário responder ao questionamento: que ações propor para atração e retenção do cargo de técnico de enfermagem na organização Pulmoclinica - Clínica do Pulmão Gabriela Menezes Lopes S/S Ltda? Para investigar essa questão, organizou-se uma pesquisa de campo a fim de levantar a média salarial inicial e os benefícios praticados por Clínicas Médicas, credenciadas a Unimed…

favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos negros constitui violação ao princípio da não discriminação, que proíbe diferença de critério de admissão por motivo de…

distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não salariais. 22 Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. 23 Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. 24 Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferênciade local de…

Temporária CDEI – Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais ANIP- Agência Nacional de Investimento Privado SADC- Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral PDRH- Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos LGT- Lei Geral de Trabalho INSS- Instituto Nacional de Segurança Social CRP- Constituição da Republica Portuguesa Página 1 de 62 Índice EPIGRAFE DEDICATÓRIA (VALDEZ ANTÓNIO) AGRADECIMENTOS (VALDEZ ANTÓNIO) I - PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO II - OBJETIVO GERAL III -…

dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do…