O Que é O Direito

Fontes Materiais São consideradas fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Sua identificação é controvertida e há autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma interminável série de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas, como exemplo, a necessidade de conhecimentos especializados, o Estado deve oferecer amplo acesso

Direito e Sociedade A – Caso Concreto 01. Função Social do Direito Quando Paulo Roberto Chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos a Introdução ao Direito…

CLAUSULAS PÉTREAS INTRODUÇÃO A sociedade está em constante evolução o que faz com que o direito positivado busque acompanhá-las, estas mudanças porém devem respeitar a ordem jurídica existente do contrário o Ordenamento Jurídico estaria em risco. O Poder Constituinte está relacionado ao poder de elaborar e modificar normas constitucionais e pode ser Originário ou Derivado. O ordenamento jurídico brasileiro é formado por estes dois poderes. O Poder Originário cria um novo…

Introdução ao Direito 1) O que é Direito ? Qual a sua importância para a vida do homem em sociedade ? Quais são as fontes do Direito? Explique-as? Quais os meios integradores do Direito? Direito é uma norma de conduta social imposto pelo Estado para a realização da segurança, segundo os critérios de justiça. O direito não representa somente um instrumento para organizar a sociedade, garantir a ordem e a segurança, o bem esta e o progresso. Atualmente ele é um fator que assegura o…

histórico escolar as torna aceitáveis nas escolas de brancos? Em vez de ser convocada a travar uma batalha bem definida pelos meus direitos indiscutíveis - o meu direito de votar e ser protegida no ato de votar, de casar com quem eu quiser e ser protegida no meu casamento ( embora, é claro, não nas tentativas de alguém se tornar cunhado de outro ), ou o meu direito de ter oportunidades iguais -, eu sentiria que havia me envolvido num caso de ascensão social; e se escolhesse esse…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO MENDE – BAHIA. ___________________________________,brasileira, casada, do lar, maior e capaz, portadora do RG/CI sob nº________________ SSP/BA e do CPF/MF sob nº ___________________________, residente e domiciliada em ______________________, na Rua__________________________________, por intermédio dos advogados infra-firmados, regularmente constituído através do instrumento de mandato anexado,…

Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou a sociedade. Existem muitos códigos de leis que muitas pessoas desconhecem, pois ignorância, certos palavrões que chegue a ofender e preconceitos, são motivos para dar punições aos indivíduos. A lei Maira da Penha é um exemplo de punição em caso de…

1- O que significa o direito e suas principais fontes? A palavra DIREITO é derivada do latin “DIRECTUS” que significa “RETO”. Direito é o conjunto de leis, regras e normas jurídicas com a função de regular (reger) as relações sócias, garantindo a segurança, paz e a prosperidade. Suas principais fontes são: LEIS - Normas ou conjunto de normas jurídicas estabelecidas pelas autoridades competentes. Costume - Regra social derivada de pratica reiterada, generalizada e prolongada,…

é um fenômeno que vem mudando a forma e o modo de como se vê o mundo. No campo econômico, tem realizado profundas modificações na economia da maioria dos países; tal comportamento tem exigido uma integração cada vez maior entre o judiciário, o direito e a economia dos mais diversos Estados, seja por força dos contratos, dos diversos negócios firmados, das parcerias e de outros atos similares firmados entre os países. A percepção de que o mau funcionamento do judiciário tem impacto…

a desconformidade do bem existia na data de entrega do bem? A presunção de falta de conformidade também se aplica aos bens usados? Casos práticos E – OS DIREITOS DO CONSUMIDOR ......................................................................................15 Perante uma situação de desconformidade do bem com o contrato, que direitos tem o consumidor? O que é que significa que a reposição da conformidade deve ser feita “sem encargos” para o consumidor? Qual é o prazo para a…