O Que é Negócio Jurídico

inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua das Carmelias, nº200 – Belo Horizonte, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional à..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil propor Ação de Anulação de Negócio Jurídico pelo rito sumário em face de ANTONIO, português, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua das Rosas nº..., nesta cidade, pelos seguintes fatos e…

residente e domiciliada à ________________________, Vila Velha / ES, vêm por seu advogado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional ________________________, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo Rito Ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrita no CPF nº ________, residente e domiciliada à…

profissão, portador da carteira de identidade RG nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF nº..., residente na rua Y, Nº 20, Recife, Pernambuco, por seu advogado, com endereço profissional na rua .., vem a este juízo, propor; AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito sumário, em face de GUSTAVO SAMPAIO, português, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade RG nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF nº..., residente na rua X, nº 87, Recife, Pernambuco,…

inscrita no CPF/MF sob o nº____, residente (endereço completo), por seu advogado____, com endereço profissional (endereço completo), onde receberá todas as notificações e intimações necessárias, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº____, expedida por ____, inscrito no CPF/MF sob nº____, residente e domiciliado (endereço completo) e,…

APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua das Camélias n.° 200, em Belo Horizonte-MG, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário , em face de ANTÔNIO, português, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., Rua das Rosas, em Juiz de Fora-MG, pelas razões de fato e de…

Negócio jurídico e vícios do consentimento. A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator): Cuida-se de recurso especial interposto por Antônio Antonino da Silva e Maria Dalva Silva de Oliveira, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Ação: Antônio Antonino da Silva e Maria Dalva Silva de Oliveira ajuizaram ação, sob o rito ordinário, contra Unimed,…

referida motocicleta (conforme documentos anexos), situação que lhe trouxe grandes transtornos, pois, além de não renovar seu cartão, ainda teve de arcar com tais impostos e taxas. Por terem se passados tantos anos a partir da conclusão do negócio jurídico mencionado acima, o requerente não se lembra do nome completo do comprador do referido veículo, nem possui cópias de documentos referentes ao bem (CRLV). Impossibilitado de realizar qualquer acordo amigável e com receio de perder…

Elementos Acidentais do Negócio Jurídico São três os elementos acidentais do negócio jurídico: Condição: é a cláusula que subordina os efeitos do negócio a evento futuro e incerto. A condição pode ser: Suspensiva: o negócio só passa a produzir seus efeitos após a ocorrência do evento futuro e incerto esperado. Resolutiva: o negócio já vem produzindo efeitos, mas deixa de produzí-los se ocorre o evento futuro e incerto esperado. São condições ilícitas: As imorais ou de fazer coisa ilícita

Bairro (...), na Cidade de (...), Estado (...), CEP (...), onde recebe as intimações e notícias do Poder Judiciário, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro na Art. 275 II "d" do CPC, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de, Diógenes (nome completo), (nacionalidade), (profissão), (RG nº), inscrita no CPF com o nº (...), residente e domiciliado na Cidade de (...), UF (...), onde reside a Rua (...), nº (...), Bairro (...), CEP (...), …

carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº..., residente na rua ..., por seu advogado, com endereço profissional na rua ..., para fins do artigo 39, I do CPC, vem a este juízo, propor a presente : AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURIDO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº..., residente na rua ..., e MARCOS , nacionalidade,…